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Resultados para "1051567-10.2024.8.11.0041" – Página 14 de 21

Processo nº 1052537-10.2024.8.11.0041

ID: 278745946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJE N.º 1052537-10.2024.8.11.0041 (K) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança de Diferenças Salariais Por Desvio de Função, proposta por KEVYN JUNIOR GONÇALVES E OUTROS, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, em que os autores alegam o exercício de funções típicas de analista judiciário, embora formal… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1080764-10.2024.8.11.0041. AUTOR(A): RESTAURANTE O ESTRADEIRO LTDA REQUERIDO: NACIONAL MÍDIA COMUNICAÇÃO ON-LINE LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com pedido de inde… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1016744-10.2024.8.11.0041 AUTOR(A): UENDER DA SILVA, VILMAR ANTONIO SINHORI, ELIAS MELGACO CHAVES, AFONSO BARROS DE SA, DOMINGOS DE ARAUJO DIAS, VALMIR LOPES DA SILVA, ADEMIR ORSO, ANDERSON ZAGO, CARLOS ALBERTO … Ver mais

Processo nº 1011021-10.2024.8.11.0041

ID: 294073861
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ/MT EDITAL DE 1ª PUBLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO PRAZO: 10 DIAS Dados do Processo: Processo: Numero: 1011021-10.2024.8.11.0041 Parte Autora: REQUERENTE: LUCIANA DO CARMO ROCHA Parte Requerida: REQUERIDO: LUIZ EDUARDO ROCHA DA… Ver mais

Processo nº 1011021-10.2024.8.11.0041

ID: 294073864
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ/MT EDITAL DE 3ª PUBLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO PRAZO: 10 DIAS Dados do Processo: Processo: Numero: 1011021-10.2024.8.11.0041 Parte Autora: REQUERENTE: LUCIANA DO CARMO ROCHA Parte Requerida: REQUERIDO: LUIZ EDUARDO ROCHA DA… Ver mais

Processo nº 1004716-10.2024.8.11.0041

ID: 312592897
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1004716-10.2024.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de LEONILDO GRECO, visando à execução do débito materializado na CDA 20241070. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dívida Ativa em execuç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE nº 1041964-10.2024.8.11.0041 (c) Vistos etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Mato Grosso, em sede de execução individual oriunda da ação coletiva n.º 1028936-19.… Ver mais
Decisão
PJE N.º 1052149-10.2024.8.11.0041 (A) VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença individual proposta por MARIA ANGELICA DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, para o cumprimento de sentença prolatada na ação coletiva n 1028936-19.2017.8.11.0041. No Id. 176689889 foi determinada a intimaç… Ver mais

Processo nº 1080570-10.2024.8.11.0041

ID: 278776260
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1080570-10.2024.8.11.0041 REQUERENTE: LORENZO DE JESUS MIRANDA FALCAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos etc. Cuida-se e AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO DO CONTRATO… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE N.º 1035465-10.2024.8.11.0041 ( c) Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposto pelo Estado de Mato Grosso em desfavor de Luzia Aparecida Gasparini Lopes , alegando, em síntese,… Ver mais
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