"1036896-14.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 14 de 17

Processo nº 1051931-14.2024.4.01.3300

ID: 282699029

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1051931-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILENE ALVES PINHO (OAB/BA 9.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1051931-14.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE SANTOS ARAUJO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARILENE ALVES PI… Ver mais

Processo nº 1036993-14.2024.4.01.3300

ID: 315747328

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036993-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA EDILEUZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS (OAB/BA 52.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036993-14.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA EDILEUZA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA DE CARVA… Ver mais

Processo nº 1075211-14.2024.4.01.3300

ID: 275000859

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1075211-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB/SC 36.592)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1075211-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DA SILVA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO FERNANDO REBONATTO - SC36592 POLO … Ver mais

Processo nº 1075211-14.2024.4.01.3300

ID: 275000865

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1075211-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença Tipo A

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1075211-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DA SILVA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO FERNANDO REBONATTO - SC36592 POLO … Ver mais

Processo nº 1041552-14.2024.4.01.3300

ID: 300815402

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041552-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JACIARA LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1041552-14.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborativa Parcial] Autor/a – AUTOR: JACIARA LIMA PEREIRA Ré(u) - REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1023122-14.2024.4.01.3300

ID: 298281142

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023122-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGNO SILVA SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS GUSMAO MATTOS (OAB/BA 66.202) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB/SE 2.796)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1023122-14.2024.4.01.3300 AUTOR: CARLOS MAGNO SILVA SANTOS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por… Ver mais

Processo nº 1056102-14.2024.4.01.3300

ID: 294792607

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056102-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON PASSOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LARISSA RAMOS PASSOS (OAB/BA 45.692) TATIANA BARRETO BISPO VIANA BRITO (OAB/BA 22.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1056102-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDERSON PASSOS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: LARISSA RAMOS PASSOS - BA4… Ver mais

Processo nº 1032919-14.2024.4.01.3300

ID: 293795113

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032919-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CARINE SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRA LAPA SANTANA (OAB/BA 56.364)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1032919-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CARINE SANTOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRA LAPA SANTANA - BA56364 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1082098-14.2024.4.01.3300

ID: 318075937

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082098-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLA MARIA LEAO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1082098-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLA MARIA LEAO FERREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 1046305-14.2024.4.01.3300

ID: 278202854

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046305-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLINDA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCIANO PEREIRA SOARES (OAB/PB 13.377) HELANIO SOUZA DA SILVA (OAB/BA 81.765)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046305-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLINDA ANDRADE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELANIO SOUZA DA SILVA - BA81765 … Ver mais

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