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Resultados para "1036774-49.2023.4.06.3800" – Página 14 de 15

Processo nº 1017277-49.2023.4.06.3800

ID: 319649569
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017277-49.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JORGE DIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SONIA MONICA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : RENATA… Ver mais

Processo nº 1075380-49.2023.4.06.3800

ID: 293118589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1075380-49.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARIA CELIA DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento monocrático … Ver mais

Processo nº 6000038-95.2023.4.06.0000

ID: 283576171
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6000038-95.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1101279-49.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVANTE : DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) EMENTA DIREITO TRI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6062120-77.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA APARECIDA VIEIRA SABINO ADVOGADO(A) : FLAVIA RICARDO DA NEIVA VIEIRA (OAB MG128760) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação previdenciária proposta por MARIA APARECIDA VIEIRA SABINO … Ver mais
DESPACHO Nº 1035565-11.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. M. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais
DESPACHO Nº 1036778-52.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. K. C. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
DESPACHO Nº 1035557-34.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. H. S. M. S. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais
Processo 1036774-06.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. 1. Com fundamento no art. 4º do Decreto-lei nº 911/1969, converto o presente feito em execução de título executivo extrajudici… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 G SENTENÇA Processo: 1036774-71.2021.8.11.0041. EMBARGANTE: MARCIO LEANDRO DOS SANTOS PRATES EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Trata-se de Embargos de Terceiro intentado por Marcio Leandro dos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1033670-49.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : PAULO EDUARDO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SABRINA GOMES MARTINS (OAB MG129729) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro que espel… Ver mais
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