"1036749-79.2024.8.11.0000" - Resultados da Busca – Página 14 de 15

Processo nº 1022146-09.2023.8.11.0041

ID: 312173275

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022146-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. B. PEREIRA MADEIRAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 22.728) LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA (OAB/MT 14.077) PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA (OAB/MT 21.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022146-09.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITOS, REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL, NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO] RELATOR: DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1026273-79.2024.8.11.0000

ID: 294741833

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1026273-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO (OAB/MT 25.894) FABIO MOREIRA PEREIRA (OAB/MT 9.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) 1026273-79.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais

Processo nº 1026273-79.2024.8.11.0000

ID: 294741840

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1026273-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) 1026273-79.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais

Sergio Donizeti Nunes x Claudia Angelica De Moraes Navarro e outros

ID: 277860715

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 1005708-13.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO DONIZETI NUNES

Polo Passivo:

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO JAIR DE OLIVEIRA LIMA JOSE MARCIO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCIO DE MENEZES

Sentença

Advogados:

JOSE GOMES FERREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GOMES FERREIRA NETO (OAB/MT 6.508) JAIR DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MT 4.823) CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO (OAB/MT 6.606)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA oposto por SÉRGIO DONIZETI NUNES em face de BANDEIRANTES CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, possuindo como … Ver mais

Processo nº 1009631-94.2025.8.11.0000

ID: 278245295

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009631-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIANO LOPES FERREIRA (OAB/MG 61.572)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009631-94.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Competência] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1009631-94.2025.8.11.0000

ID: 278245305

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009631-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DE O. TEIXEIRA & CIA LTDA - ME L. OLIVEIRA TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

IVAN PAULO MACHADO (OAB/RS 28.036)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009631-94.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Competência] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1004152-23.2025.8.11.0000

ID: 260829791

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004152-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMANNUEL ARAUJO BASTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO LUIZ FIGUEIREDO BRIDI (OAB/MT 9.418) LUIZ MARIANO BRIDI (OAB/MT 2.619)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004152-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Fraude à Execução] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGEN… Ver mais

Processo nº 1004152-23.2025.8.11.0000

ID: 260829795

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004152-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILTON REZENDE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

GEOVANI LUIZ MUNARI LOTHAMMER (OAB/MT 14.554)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004152-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Fraude à Execução] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGEN… Ver mais

Anderson De Souza Campos e outros x Juízo Do Núcleo De Inquéritos Policiais - Nipo

ID: 306993977

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020026-48.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE SOUZA CAMPOS CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA ELENIEL JUNIOR NOBRE DE AMORIM JULIO LUCIO DA COSTA MATHEUS DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

JUÍZO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO

Decisão

Advogados:

MATHEUS DA SILVA ALVES (OAB/MT 33.312) ELENIEL JUNIOR NOBRE DE AMORIM (OAB/MT 35.580)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020026-48.2025.8.11.0000 PACIENTE: ANDERSON DE SOUZA CAMPOS IMPETRANTE: MATHEUS DA SILVA ALVES, ELENIEL JUNIOR NOBRE DE AMORIM IMPETRA… Ver mais

Bruna Sanny Magalhaes Lima Soares e outros x Gmp 67 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 307293498

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008304-25.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA SANNY MAGALHAES LIMA SOARES VITOR ALFREDO DE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

Sentença

Advogados:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS (OAB/GO 63.290) LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR (OAB/SP 220.674)

PJE nº 1008304-25.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por VITOR ALFREDO DE SOUZA SOARES e BRUNA SANNY MAGALHÃES LIMA SOARES, em face de GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRI… Ver mais

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