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Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711761

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006070-82.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711764

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006070-82.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACO PEDRO SCHEUER

Acórdão

Advogados:

MARCIO ADRIANO PARIZOTTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1000944-63.2024.8.11.0033

ID: 299152438

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000944-63.2024.8.11.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1000944-63.2024.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato e inexistência de débito c/c indenização por danos morais ajuizada por JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA em desfavor do BANCO … Ver mais

Processo nº 1034301-78.2022.8.11.0041

ID: 312341221

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034301-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB/SP 167.960) HENRIQUE ROCHA (OAB/SP 314.622) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES () MAELLY STEFFNY DE SOUZA SILVA (OAB/PE 47.540)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034301-78.2022.8.11.0041. AUTOR(A): RAIA DROGASIL S/A REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS EM MUTIRÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA TJMT/PRES N. 866/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Trata-se de ação anulatória c… Ver mais

Processo nº 1035167-18.2024.8.11.0041

ID: 323942225

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035167-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035167-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1035167-18.2024.8.11.0041

ID: 323942227

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035167-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS FILHO

Acórdão

Advogados:

PEDRO MOACYR PINTO JUNIOR () BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA () JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035167-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1035465-78.2022.8.11.0041

ID: 299972524

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1035465-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚCARD S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1035465-78.2022.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL apres… Ver mais

Lenir Da Silva Morais x Banco Bmg S.A.

ID: 311144793

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001851-14.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LENIR DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI () VINICIUS MORAIS ALMEIDA ()

PJE nº 1001851-14.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por LENIR DA SILVA MORAIS, em face de BANCO BMG S.A., por falha na prestação do serviço. A parte Requerente aduz, em síntese, que vem sofr… Ver mais

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