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Processo 1031580-68.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - SB Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, de… Ver mais

Processo nº 0008087-45.2024.8.26.0602

ID: 307666841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0008087-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1044869-68.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Calçados Pegada Nordeste Ltda - - Cícero Paiva - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30… Ver mais
Processo 1046033-68.2023.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Luciana Fernandes Costa Pacheco - Thiago Goncalves da Silva - Thiago Goncalves da Silva - Luciana Fernandes Costa Pacheco - 1) Determinada a produção de prova oral, considerando que o protesto pela produção da prova deu-se… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033617-68.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelado: Vanderlei Ramos (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1025663-68.2023.8.26.0602

ID: 307656659
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025663-68.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - J.C.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para conceder a guarda de M. DE O.A. para a autora, sem necessidade de expedição de termo de guarda e responsabilidade, por se tratar da genitora. Por consequência, julgo extinto… Ver mais
Processo 0007330-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1036721-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raphael Giuseppe Maragna - - Vitor de Tarso Guerra - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que pro… Ver mais
Processo 0007330-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1036721-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raphael Giuseppe Maragna - - Vitor de Tarso Guerra - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que pro… Ver mais

G. L. S. P. x G. Da S. S.

ID: 321180467
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020425-68.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1016778-65.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Família - G.L.S.P. - G.S.S. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré-reconvinte, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe … Ver mais
DESPACHO Nº 1021589-68.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda. - Apelado: Município de Sorocaba … Ver mais
Intimação
Processo 1031774-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Gonzales da Rocha e outros - Leo Rodrigues de Almeida - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por CELIA REGINA PERES GONZALES PINTO, EDSON GONZALES ROCHA, ELIANE APARECIDA ROCHA FRANCO e EDILENE … Ver mais