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Resultados para "1036717-48.2024.8.11.0041" – Página 14 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036717-74.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apte/Apdo: Cellera Farmacêutica S.a - Recorrente: Juízo Ex … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança n.º 1010721-48.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da decisão proferida no id 148025869, aduzindo, em suma, a ocorrênc… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança n.º 1010721-48.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da decisão proferida no id 148025869, aduzindo, em suma, a ocorrênc… Ver mais

Processo nº 1068630-48.2024.8.11.0041

ID: 314719719
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1068630-48… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença n.º 1043119-48.2024.8.11.0041. Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por ANDREIA DE SOUZA PEDROSO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando o recebimento do créd… Ver mais

Processo nº 1052916-48.2024.8.11.0041

ID: 260761168
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1052916-48… Ver mais

Processo nº 1038948-48.2024.8.11.0041

ID: 259318306
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Estado de Mato Grosso, contra sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1038948-48.2024.8.11.0041, que CONCEDEU A SEGURANÇA para determinar à autoridade indigitada coatora que se abstenha de suspender a Carteira Nacional de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança n.º 1013340-48.2024.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ANBIOTON IMPORTADORA LTDA em face da sentença prolatada nos autos, aduzindo, em suma, a ocorrênc… Ver mais

Processo nº 1019645-48.2024.8.11.0041

ID: 300015210
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1019645-48.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LUCIANE MARIA DE AQUINO NUNES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança de licença-prêmio não gozada, … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033322-48.2024.8.11.0041. Visto. Em atenção ao solicitado ID 182517807, tem-se que, conforme entendimento do STJ, matriz e filiais respondem pelos débitos uma da outra, em razão da unicidade patrimonial, já que todas… Ver mais
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