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Resultados para "1036714-76.2023.4.06.3800" – Página 14 de 16

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1102868-76.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA CECILIA LEANDRO TERROR ADVOGADO(A) : MURIEL CORREA AZEREDO MENDES (OAB MG137060) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1021194-76.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : SOLIDA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB MG080726) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos opostos em 2023,  distribuídos por dependência à execução, Processo nº004112… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1009748-76.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JACKSON WESLLEY CANDEIAS ADVOGADO(A) : TALITA GONCALVES DO CARMO DOS SANTOS (OAB MG194235) ADVOGADO(A) : ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB MG065655) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-… Ver mais

Processo nº 6001077-76.2023.4.06.3800

ID: 294839911
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001077-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOIOLA DE MAGALHAES (OAB MG149088) ADVOGADO(A) : ALINE DE PAULA FERREIRA BARROS (OAB MG149539) DESPACHO/DECISÃO 1.Petição registrada em 25/03/2025, Evento 25. Intime-se a… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012949-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA LAUDICEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONC… Ver mais

Processo nº 1098115-76.2023.4.06.3800

ID: 277531980
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098115-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AGENARIO BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito o pedido deduzido na inicial.  Dou por decididas todas as questões controvertidas e encerrada a discussão sobre o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075126-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HIAGO HENRIQUE VALERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARCAL (OAB GO029611) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Cuidam os autos de ação de restabelecimento de benefício por incapacidade permanente … Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/07/2025 e fim às 23:59 de 04/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1102577-76.2023.4.06.3800

ID: 295805111
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1102577-76.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : BALDINI ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO (OAB MG188810) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a par… Ver mais
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