Resultados para "1036707-97.2024.4.01.3700" – Página 14 de 16

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1052033-97.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINO ALMEIDA GONCALVES, EDMILSON PIRES DE SOUSA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1. Relatório … Ver mais

Processo nº 1035252-97.2024.4.01.3700

ID: 323650720
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1035252-97.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLEIDINALVA COSTA ALMEIDA POLO PASSIVO: Chefe da GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ/MA e outros SENTENÇA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1092676-97.2024.4.01.3700 Assunto: [Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: MARIA NEUSA SALES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1101406-97.2024.4.01.3700 Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] EXEQUENTE: TEREZA ARCANGELA MARTINS COSTA, SUELY FERREIRA NEVES, TARCISIO MOTA COELHO, TERESA MARIA DA SILVA FONSECA… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1060666-97.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DO CARMO DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A - Res… Ver mais

Processo nº 1104704-97.2024.4.01.3700

ID: 307061704
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1104704-97.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INTERNACIONAL MARITIMA LTDA POLO PASSIVO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO LUÍS e out… Ver mais

Processo nº 1087923-97.2024.4.01.3700

ID: 295591579
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1087923-97.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: DAVILA REGINA DA PAZ SILVA, ELTTON DE SOUSA SANTOS, MARIA DAS DORES DA… Ver mais

Processo nº 1092385-97.2024.4.01.3700

ID: 323203366
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1092385-97.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA POLO PASSIVO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR e outros SENTEN… Ver mais

Processo nº 1092385-97.2024.4.01.3700

ID: 323203371
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1092385-97.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA POLO PASSIVO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR e outros SENTEN… Ver mais

Processo nº 1040501-29.2024.4.01.3700

ID: 320274921
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040501-29.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040501-29.2024.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCA ELVA SOUSA BALDEZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL ALVES DA SILVA - GO56056-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
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