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Resultados para "1036317-17.2023.4.06.3800" – Página 14 de 15

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1069976-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RITA VIRGINIA GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE BOUCAS PAES (OAB MG213138) ADVOGADO(A) : CRISTIA DANIELE BARBOSA (OAB MG084514) ADVOGADO(A) : SILAS MELO MORAES (OAB MG098553) AUTOR : CASIMIRO GABRIEL DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : HENR… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1091413-17.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : DENISSON RODRIGUES BALBINO ADVOGADO(A) : DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A) : JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) EXEQUENTE : EUNI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013425-17.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : EDIVALDO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB MG172547) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação para "cumprimento de sentença". 2.  Antes de dar prosseguimento à execução, intime-se o INSS para se manife… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1067454-17.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : GERALDO TAVARES VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da RPV efe… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1011679-17.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : EUDES DE AVILA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO LUIZ BRUECKHEIMER FILHO (OAB SC045095) RECORRENTE : MARIA APARECIDA VIANA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO LUIZ BRUECKHEIMER FILHO (OAB SC045095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais

Processo nº 1022834-17.2023.4.06.3800

ID: 319723316
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1022834-17.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1022834-17.2023.4.06.3800/MG APELADO : MONICA DE CARVALHO MARTINS MARQUES ADVOGADO(A) : CATARINA CARDOSO RIBEIRO (OAB MG205721) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a sentença que acolheu o pedido d… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106739-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSANGELA FLAUSTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA MARTINS DIAS (OAB MG163409) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO REZENDE LOUREIRO (OAB MG152011) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o ver… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1044950-17.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : WILLIAM INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A) : NAYARA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB MG190687) DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição do evento 30, a executada junta cópia de sentença proferida nos autos do processo 1010646-89.2023.4.06.3… Ver mais

Processo nº 1078997-17.2023.4.06.3800

ID: 282649991
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1078997-17.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : GERALDO VITOR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) EMENTA Ementa: Direito à saúde. Apelação cível. Fornecimento de medicamento não incorporado ao SUS. A… Ver mais

Processo nº 1037384-17.2023.4.06.3800

ID: 299468140
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1037384-17.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : REILISON REINER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIANE PEREIRA BARROS VAL LIBERATO (OAB MG165914) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINC… Ver mais