Resultados para "1036239-90.2023.8.26.0224" – Página 14 de 23

Intimação
Processo 0013457-38.2025.8.26.0224 (processo principal 1029740-90.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.R.B. - Vistos, Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento no inciso III, do art. 7º, da Lei 11.608, de 29/… Ver mais
Processo 0029476-90.2023.8.26.0224 (processo principal 1044780-49.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andréia Beatriz Baú - Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima - - 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 178/181: reporto-me à sentença proferida… Ver mais
Processo 1063690-90.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Moradas da Califórnia - Leandro Roberto Mota - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (deram provimento ao recurso), deverá a … Ver mais
Processo 1020913-90.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Ensitran Indústria C P Ltda. - - Paulo Henrique Solai da Silva - - Maria Aparecida Solai da Silva - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) interessado(a) o recolhime… Ver mais

Processo nº 1690892-90.2023.8.26.0224

ID: 294769549
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1690892-90.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ana Paula Viana Carara - METLIFE PLANOS ADOTONTOLOGICOS - Defiro a cota ministerial retro. Intime-se a beneficiada Ana Paula Viana Carara através de seu defensor para que justifique, no prazo de 5 dias, o não… Ver mais
Processo 0023802-34.2023.8.26.0224 (processo principal 1015190-90.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Rodrigo Tadeu de Almeida Sociedade Individual de Advocacia - Sul América Serviços de Saúde S/A - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) inte… Ver mais
Processo 1018779-90.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Carlos de Oliveira Vasconcelos - Reinaldo Leonel Pimentel Filho 19610644805 - Providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Com o advento da Lei nº 1… Ver mais
Processo 0012016-90.2023.8.26.0224 (processo principal 1022604-18.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Djenifer Santos dos Reis - Associação Beneficente Jesus José e Maria e outros - Nos termos do Comunicado CG 12/2024 (disponível em htt… Ver mais
Intimação
Processo 0007054-53.2025.8.26.0224 (processo principal 1053505-90.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neide Reges Lima - Vistos. Fls. 58/59 e 64/65: Considerando que a multa diária foi fixada ante o lapso temporal decorrido sem que fosse comp… Ver mais

Processo nº 1060780-90.2023.8.26.0224

ID: 279800456
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB 299707/SP) Processo 1060780-90.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Luan Ribeiro da Silva - Vistos. Esgotados todos os meios para a localização da parte requerida, defiro a citação por edital. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. For… Ver mais