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Resultados para "1036220-34.2023.8.26.0564" – Página 14 de 15

Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 63-64) propostos pelo Município de São José dos Campos em face da sentença (fls. 46-54) proferida nos autos. A part… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020797-34.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Samuel Giannucci (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033989-34.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Donisete Aparecido d… Ver mais
Processo 1036220-49.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosemeire Barbosa M Silva - - Roselia Maria Santos Rodrigues - - Rosemar Proenca Santana - - Rosemeire Barboza da Silva - - Rosimeire Rondina dos Reis - - Rosely Antunes Patzina - - Rosim… Ver mais
Processo 1036220-49.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosemeire Barbosa M Silva - - Roselia Maria Santos Rodrigues - - Rosemar Proenca Santana - - Rosemeire Barboza da Silva - - Rosimeire Rondina dos Reis - - Rosely Antunes Patzina - - Rosim… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036220-23.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: []->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: AMAILDO PEREIRA DA FONS… Ver mais

Processo nº 0013064-34.2023.8.26.0564

ID: 322806754
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013064-34.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Luiz Silva Salvino - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Contudo tendo em vista que a outorga da procuração ocorreu quando da distribuição do feito, entendo razoável de… Ver mais

Processo nº 1038548-34.2023.8.26.0564

ID: 307568989
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038548-34.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jaqueline Aparecida Mendes de Souza - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para decretar a interdição de NEIDE MARIA MENDES, Brasileira, Solteira, Empresária, RG 5.474.913-X, CPF 49082647834, pai Antonio Caetano Mendes,… Ver mais

Processo nº 0801511-70.2022.8.10.0035

ID: 292756449
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0801511-70.2022.8.10.0035 1ºAPELANTE/2ºAPELADO: VALTENI COUTINHO CARNEIRO Advogado: GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS - MA18729-A, PATRICIA SILVA DE SOUSA - MA19491-A 2ºAPELANTE/1ºAPELADO: BANCO DO… Ver mais
Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais
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