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Processo nº 1036219-73.2024.8.26.0577

ID: 319722914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036219-73.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BENICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 435.634)

Processo 1036219-73.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Benicio dos Santos - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de ví… Ver mais

Construbig Construçoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Adriana Mendes Aureliano De Oliveira e outros

ID: 306524561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014103-49.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUBIG CONSTRUçOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA MENDES AURELIANO DE OLIVEIRA JOICE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633) CARLOS EDUARDO FAVA (OAB/SP 251.526)

Processo 1014103-49.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Construbig Construçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Joice de Oliveira - - Adriana Mendes Aureliano de Oliveira - Defiro aos réus os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A preliminar de ilegitimidade passiva … Ver mais

Alessandra Aparecida Marchioretto Vicentin e outros x Woodwork_Nh2

ID: 296756780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007334-71.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA MARCHIORETTO VICENTIN FERNANDO LAWRENCE VICENTIN

Polo Passivo:

WOODWORK_NH2

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FERNANDA AMARANTE DA SILVA MEDEIROS (OAB/SP 450.807)

Processo 0007334-71.2025.8.26.0564 (processo principal 1040972-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Aparecida Marchioretto Vicentin - - FERNANDO LAWRENCE VICENTIN - Woodwork_nh2 - Citado(s) pessoalmente na fase de conhecimento (… Ver mais

M. De Q. L. x S. B. De S.

ID: 292406263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031757-49.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE Q. L.

Polo Passivo:

S. B. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO DE OLIVEIRA MIYASHIRO (OAB/SP 210.671) THAÍS FERNANDA MAUL BIZARRIA (OAB/SP 271.294)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031757-49.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: M. de Q. L. - Embargdo: S. B. d… Ver mais

Processo nº 0002490-49.2023.8.26.0564

ID: 321063435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002490-49.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS DE VEíCULOS - SICOOB CREDCEG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB/SP 211.574)

Processo 0002490-49.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1016218-77.2022.8.26.0564) (processo principal 1016218-77.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - J… Ver mais

Eric Fernando De Azevedo x Diefferson Sabino e outros

ID: 326300350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013279-73.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERIC FERNANDO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DIEFFERSON SABINO DS MOVELARIA E INTERIORES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB/SP 207.869) LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB/SP 269.997) ARTHUR DIAS COLOMBARI (OAB/PR 84.858)

Processo 0013279-73.2024.8.26.0564 (processo principal 1004597-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eric Fernando de Azevedo - Ds Movelaria e Interiores Ltda - - Diefferson Sabino - Vistos. Ciência de fls. 147/148. Na fase de cumprimento d… Ver mais

Rocha, Calderon E Advogados Associados x Paula Torres De Moraes

ID: 293559524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000993-29.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PAULA TORRES DE MORAES

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE (OAB/SP 415.532)

Processo 0000993-29.2025.8.26.0564 (processo principal 1011969-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rocha, Calderon e Advogados Associados - Paula Torres de Moraes - Publicação da r. decisão de fls. 55/56, em observância ao art. 854, caput, do CPC, … Ver mais

A. J. M. C. e outros x L. R. L. C.

ID: 312926519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008417-25.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. J. M. C. C. H. M. C.

Polo Passivo:

L. R. L. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MODOLO DUARTE (OAB/SP 471.673) PIERO OLIVEIRA SCARANELLO (OAB/SP 389.319) MARTA FERNANDA CESPEDES (OAB/SP 459.662)

Processo 0008417-25.2025.8.26.0564 (processo principal 1035249-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.M.C. - - C.H.M.C. - L.R.L.C. - Vistos. Mantenho a gratuidade da Justiça concedida aos exequentes nos autos principais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequ… Ver mais

V. De J. L. De M. x R. T. G. De M.

ID: 277935893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005179-49.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. DE J. L. DE M.

Polo Passivo:

R. T. G. DE M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA (OAB/SP 376.227) EVELIN BARBOSA LEMOS (OAB/SP 378.067) BEATRIZ SILVA GIUDICIO (OAB/SP 379.618)

ADV: Pedro Henrique Araujo Barbosa (OAB 376227/SP), Evelin Barbosa Lemos (OAB 378067/SP), Beatriz Silva Giudicio (OAB 379618/SP) Processo 1005179-49.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Reqte: V. de J. L. de M. - Reqda: R. T. G. de M. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 785/786, opos… Ver mais

Processo nº 0003789-27.2024.8.26.0564

ID: 323653278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003789-27.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB/SP 316.551) HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM (OAB/SP 201.941)

Processo 0003789-27.2024.8.26.0564 (processo principal 1004694-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristiane Aparecida Santana - Hugo Alexandre Pedro Alem - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Expeça-se ofício ao DETRAN/SP, … Ver mais

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