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Resultados para "1036014-20.2023.8.26.0564" – Página 14 de 14

Processo nº 1036014-18.2025.4.01.3300

ID: 292447979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036014-18.2025.4.01.3300 AUTOR: MARCOS DA SILVA BISPO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE: psiquia… Ver mais
Processo 1017584-20.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Rodrigues Peres de Souza - - Nancy Gomes Magalhães PeresS - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S.A. - - Natos Administradora LTDA. - - Griffe Investimentos LTDA. - - Abl… Ver mais
Processo 1034559-20.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ricardo Rocha - - Carlos Alberto Rocha - Maria Aparecida Reis Rocha - Pelo exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO PARCIAL de M. A. R. R., qualificado(a) à fl. 01. Causa da interdição: possui demência na doença de Alzheimer de início ta… Ver mais
ADV: Sonia Regina Vieira Bueno Yanaguidaira Marchini (OAB 310255/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Cristiane Maria Correa de Souza (OAB 445142/SP) Processo 1036014-81.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos da Silva Sobrinho - Reqdo: Samsung Eletrônica da Am… Ver mais

Processo nº 1036014-97.2025.4.01.3500

ID: 316714936
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036014-97.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. G. R. REPRESENTANTE: ANILENE RODRIGUES DOS SANTOS BELEM Advogados do(a) AUTOR: MAYTE F… Ver mais
Processo 0017708-20.2023.8.26.0564 (processo principal 1003533-38.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniela Marino Ribeiro - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) c… Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB 306781/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1024956-20.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josué Honorio de Vasconcelos - Reqdo: Banco Pan S.a - Vistos. Josué Honorio de Vasconcelos ajuizou ação sob o procedimento comum con… Ver mais

Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000

ID: 261343743
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000

ID: 261343732
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad… Ver mais
Processo 1000318-20.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leticia Barbosa de Azevedo. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação Declaratória onde LETICIA BARBOSA DE AZ… Ver mais
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