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Processo nº 1008615-93.2023.4.06.3801

ID: 320543691
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008615-93.2023.4.06.3801/MG AUTOR : GILBERTO CAMILO DA SILVA ADVOGADO(A) : MEYRE APARECIDA MOREIRA DE PAULA (OAB MG151546) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pelo INSS, porquanto a realização da perícia judicial e a comprovação da pretensão resistida n… Ver mais
Processo 1027497-54.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.B.S. - T.C.S. - Afirma o executado que o mandado de prisão foi cumprido em 21/05/2025, tendo sido indevidamente preso. O executado alega que sua prisão deve ser revogada, eis que existiu… Ver mais
Processo 0005654-16.2024.8.26.0005 (processo principal 1003926-54.2023.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Elisabete Pinheiro Paulon - - Rosa Maria Santos Pinheiro - Djair Bezerra de Lima - Vistos. I - Fls. 70: Cabe ao advogado renunciante comprovar que… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1027691-46.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS SENA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Intimação
Processo 1027691-35.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alex Leandro Sociedade Unipessoal de Advocacia - Tratando-se de ação de execução de honorários advocatícios, não há lugar para o adiantamento das custas processuais, nos termos da Lei n. 15.109/2025. No … Ver mais

Processo nº 1027691-98.2023.4.01.0000

ID: 313360277
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: IGNACIO MIKALKENAS FILHO, HINAIDE DOS SANTOS MIKALKENAS, CATARINA GUERRA GONZALEZ CURSINO DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES FONSECA DE BARROS, MAR… Ver mais
DESPACHO Nº 2180516-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: S. A. C. de S. S. - Agravado: A. F. C. S. (Menor(es) representado(… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1027691-35.2022.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000745-24.2016.4.01.3825/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : ADILSON BARBOZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CAMILA ANDRADE LIMA (OAB MG118231) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA CARDOSO (OAB MG158416)… Ver mais

Processo nº 0805440-51.2024.8.10.0000

ID: 317619207
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0805440-51.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0801547-21.2023.8.10.0054 Agravante: Humana Assistência Médica Ltda Advogados: Jéssica de Fátima Ribeiro Ferreira – OAB/MA 17.662; Antônio César de Araújo Freitas – OAB/MA 4.695 e Ruy Eduardo V… Ver mais
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