Resultados para "1013507-03.2023.8.26.0229" – Página 14 de 14

Processo nº 1013507-08.2024.8.26.0604

ID: 276793321
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Benedito Passos (OAB 335431/SP) Processo 1013507-08.2024.8.26.0604 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: João Luiz Barbisan - Vistos. Trata-se de queixa-crime apresentada por JOÃO LUIZ BARBISAN em face de PAULO MARCIO ROSENO DA SILVA, imputando-lhe a prática dos cri… Ver mais
Intimação
Processo 1013507-49.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Cesar Rubini - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 12). E não revelou o autor uma situação objetiva … Ver mais

Processo nº 1013507-55.2019.4.01.9999

ID: 276712329
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1013507-55.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELADO : MAYZA VIEIRA LOPES ADVOGADO(A) : ALUIZIO MACHADO PINTO FARAGE (OAB MG108771) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. QUALIDADE DE S… Ver mais

Processo nº 1013507-34.2025.8.26.0196

ID: 291342982
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013507-34.2025.8.26.0196 - Petição Cível - Obrigações - Lara Cristina da Fonseca - Vistos. Processo em ordem. 1. Decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 1.366.243, Tema 1234, fixou os critérios para tramitação das ações obrigacionais voltadas ao forneci… Ver mais
Processo 1013507-34.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isabella Chiaverini - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, part… Ver mais

Processo nº 1013507-82.2024.8.11.0003

ID: 318608261
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013507-82.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARL… Ver mais

Processo nº 1013507-82.2024.8.11.0003

ID: 318608262
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013507-82.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARL… Ver mais

Processo nº 1013507-03.2025.8.26.0562

ID: 294647145
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013507-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Edineuza Barbosa Leandro - VALOR DA CAUSA: O §7º do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 indica expressamente a base de cálculo da taxa judiciária nos inventários e arrolamentos: § 7° -Nos inventários, arrolamentos e nas … Ver mais
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