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Processo nº 1012199-18.2024.8.26.0286

ID: 302706492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012199-18.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALMEX ALUMíNIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERRAZ DE MARINS JUNIOR (OAB/SP 260.433)

Processo 1012199-18.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Almex Alumínio Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória movida por Almex Alumínio Ltda. em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Alega, em síntese, que a requerida lavrou auto de infração por conta da su… Ver mais

Processo nº 1012199-51.2025.8.26.0005

ID: 293058472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012199-51.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1012199-51.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Determino à Serventia que suprima o registro, no sistema SAJ/PG, de tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada n… Ver mais

Processo nº 1012199-74.2025.8.11.0003

ID: 293121546

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012199-74.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANSELMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANA DE SOUSA BRAGA () DIEGO CARVALHO ALVES ()

.Processo nº 1012199-74.2025.8.11.0003. Vistos etc. O autor pretende obter, liminarmente, a busca e apreensão do veículo descrito na inicial ao argumento de que firmou contrato verbal com o demandado que não foi cumpriu, pois deixou de pagar as parcelas do financiamento assumidas, bem com não efetu… Ver mais

M. V. x G. G. I.

ID: 292928198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005609-89.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. V.

Polo Passivo:

G. G. I.

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA FATIMA PASTORE (OAB/SP 283.262) ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB/SP 439.746) MARIA SEVERINIA GONCALVES (OAB/SP 89.175)

Processo 1005609-89.2024.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V. - G.G.I. - Houve a decretação do divórcio na decisão prolatada a fls. 212/214. Contudo, um dos pontos ainda controvertidos da demanda é se a requerida tem direito ou não à manutenção do plano de saúde do autor. Observa-se… Ver mais

Mauricio Bertoncello x Collacite E Apolinário Empreendimentos E Construções Ltda.

ID: 296789304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-04.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BERTONCELLO

Polo Passivo:

COLLACITE E APOLINáRIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANA MAGRO DE MOURA PAGHETE DA SILVA (OAB/SP 265.357) FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB/SP 389.899) ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB/SP 264.382)

Processo 1003663-04.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Mauricio Bertoncello - Collacite e Apolinário Empreendimentos e Construções Ltda. - MAURÍCIO BARTONCELLO, qualificado na inicial, ajuizou AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de COLLACITE E APOLINÁRIO … Ver mais

Processo nº 0006860-92.2025.8.26.0405

ID: 327121664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006860-92.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LICIA MARIA RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB/SP 343.631)

Processo 0006860-92.2025.8.26.0405 (processo principal 1012199-49.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Licia Maria Rodrigues Amorim - Vistos. Diante da concordância do executado ( fls. 9/10), homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evid… Ver mais

Processo nº 1008881-26.2025.4.01.4100

ID: 279639647

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 1008881-26.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA VERISSIMO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCENO JOSE DA SILVA (OAB/RO 4.640)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-m… Ver mais

S. R. V. x A. R.

ID: 323380612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001832-41.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. R. V.

Polo Passivo:

A. R.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB/SP 154.108) ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 168.783)

Processo 0001832-41.2021.8.26.0452 (processo principal 1002641-19.2018.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.R.V. - A.R. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente e pelo executado. Em síntese, a exequente aponta omissão na decisão de fls.… Ver mais

Processo nº 0700808-02.2022.8.07.0008

ID: 306610697

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Paranoá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700808-02.2022.8.07.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MARTINS DE SOUZA (OAB/DF 59.805)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700808-02.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA REVEL: WESLEY T DA SILVA EXECUTA… Ver mais

Processo nº 1012199-54.2025.8.13.0024

ID: 308199973

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012199-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KENIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WANDERSON ROBERT GOMES BATISTA REIS (OAB/MG 218.202)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012199-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : KENIA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WANDERSON ROBERT GOMES BATISTA REIS (OAB MG218202) DESPACHO Pugna a parte autora pela assistência judiciária gratuita, alegando não possuir condições de arcar com as despesas processuais, sem, … Ver mais

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