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Processo nº 0002713-06.2025.8.26.0637

ID: 315297710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002713-06.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA LOPES OKAMURA GUSMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

Processo 0002713-06.2025.8.26.0637 (processo principal 1008040-46.2024.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patrícia Lopes Okamura Gusman - 1. Diante da concordânci… Ver mais

Processo nº 1008040-16.2019.4.01.3300

ID: 326214964

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008040-16.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELICIANO ALVES MIGUEL

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MANOEL DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008040-16.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FELICIANO ALVES MIGUEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA - BA826B POLO… Ver mais

Processo nº 0008372-92.2024.8.26.0002

ID: 301720620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008372-92.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERI JACQUELINE MOREIRA (OAB/SP 263.715)

Processo 0008372-92.2024.8.26.0002 (processo principal 1008040-45.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C. - A parte devedora foi citada por hora certa. Seguiu-se, então, em obediência aos ditames legais, nomeação de curador especial, que se desincumbiu do ônus da defesa da part… Ver mais

Processo nº 1008040-62.2025.8.26.0006

ID: 303667227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008040-62.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ODES ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIGESMA ALVES DE SÁ (OAB/PB 26.139)

Processo 1008040-62.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Odes Alexandre - Vistos, Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a… Ver mais

Processo nº 1008040-91.2021.4.01.3802

ID: 306772973

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008040-91.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LOBATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/MG 8.825) VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB/MG 79.672)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1008040-91.2021.4.01.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE : JOAO BATISTA LOBATO ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 1008040-71.2024.4.01.3904

ID: 298705256

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008040-71.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELIA PASSINHO CEREJA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR (OAB/PA 27.960)

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008040-71.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIA PASSINHO CEREJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: R… Ver mais

Processo nº 1008040-55.2023.4.06.3811

ID: 291616174

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008040-55.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES ALEXANDRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BERNARDES COELHO (OAB/MG 205.660) GABRIEL AZEVEDO SANTOS (OAB/MG 201.620)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008040-55.2023.4.06.3811/MG AUTOR : MARCOS RODRIGUES ALEXANDRE ADVOGADO(A) : LUCAS BERNARDES COELHO (OAB MG205660) ADVOGADO(A) : GABRIEL AZEVEDO SANTOS (OAB MG201620) ATO ORDINATÓRIO De ordem e nos termos do art.203, do CPC, bem como da CIRCULAR/COJEF N°2… Ver mais

Processo nº 1008040-72.2022.4.01.3312

ID: 297573582

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008040-72.2022.4.01.3312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA GALDINO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (OAB/BA 34.766)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008040-72.2022.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA GALDINO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERONICA… Ver mais

Processo nº 1008040-64.2025.8.26.0361

ID: 293604617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008040-64.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. R. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALLES SOUZA (OAB/SP 405.077)

Processo 1008040-64.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.P.J. - Vistos. Observe(m)-se o(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pela parte autora às fls. 09. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) juntar aos autos cópia da certidão de nascimento e… Ver mais

Processo nº 1008040-94.2021.4.01.3801

ID: 312927545

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008040-94.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DARCI FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORRANY APARECIDA PAIVA MARQUES (OAB/MG 208.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008040-94.2021.4.01.3801/MG AUTOR : DARCI FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LORRANY APARECIDA PAIVA MARQUES (OAB MG208082) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária do… Ver mais

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