Tudo

Resultados para "1002983-13.2023.8.26.0498" – Página 14 de 47

Processo 1002983-57.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elaine Aparecida dos Santos - Vistos. Sobre a petição e documento de págs. 103/120, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). A adoç… Ver mais
Processo 0002816-33.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002983-04.2022.8.26.0577) (processo principal 1002983-04.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Andreza Cristina Lanzeloti - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, com b… Ver mais
Processo 0002816-33.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002983-04.2022.8.26.0577) (processo principal 1002983-04.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Andreza Cristina Lanzeloti - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Senten… Ver mais
Processo 0001538-31.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1002983-04.2024.8.26.0619) (processo principal 1002983-04.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Viviane Benedita Gino Victor - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vist… Ver mais
Processo 1002983-14.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Elisa Bou Habib Ghosn - Condomínio Edificio Augusta Bou Habib - Já houve trânsito em julgado da sentença prolatada às folhas 283-285. Eventual descumprimento da obrigação imposta deverá ser objeto de incidente … Ver mais

Processo nº 1002983-46.2025.8.26.0529

ID: 314164648
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-46.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laércio Rodrigues de Oliveira - Fica a parte embargada intimada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (§ 2º, do art. 1.023, do… Ver mais

Processo nº 1002983-46.2025.8.26.0529

ID: 319726954
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-46.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laércio Rodrigues de Oliveira - Fica a parte embargada intimada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (§ 2º, do art. 1.023, do… Ver mais
Processo 1002983-97.2024.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Ines de Sales Aguillera - Karina de Sales Aguillera Lima - - Thais de Sales Aguillera Oliveira - Fica a parte interessada intimada de que está disponível o formal/carta de sentença para impressão pelo E-SAJ,… Ver mais
Processo 1002983-23.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcio Lanzarini Przylepa - EDP - São Paulo Distribuição de Energia S/A - Fls. 141/142: Infrutífera a proposta conciliatória na audiência de tentativa de conciliação, intime-se a parte… Ver mais

Processo nº 1002983-62.2025.8.26.0168

ID: 303556454
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-62.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Cristian Heber Pantarotto - Vistos. Primeiramente, providencie a parte autora a regularização de sua representação processual com a juntada do competente instrumento de procuração, bem como a regularização da d… Ver mais