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Processo nº 0826982-25.2024.8.10.0001

ID: 292049213

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0826982-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Processo nº 0826982-25.2024.8.10.0001 Classe: Ação Civil Pública Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Estado do Maranhão Despacho judicial Considerando os termos do acordo celebrado em audiência registrada no ID nº 140011031, na qual o Estado do Maranhão assumiu o compromisso de con… Ver mais

Processo nº 0826982-25.2024.8.10.0001

ID: 292049234

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0826982-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Processo nº 0826982-25.2024.8.10.0001 Classe: Ação Civil Pública Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Estado do Maranhão Despacho judicial Considerando os termos do acordo celebrado em audiência registrada no ID nº 140011031, na qual o Estado do Maranhão assumiu o compromisso de con… Ver mais

Processo nº 0808164-25.2024.8.10.0001

ID: 283577913

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808164-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARLETE ELIZEBETE MONTEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNESTO LOPES GOMES (OAB/MA 7.107) MARLETE ELIZEBETE MONTEIRO ARAUJO (OAB/MA 25.799)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808164-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZILMAR MELO DOS REIS FILHO Advogados do(a) AUTOR: ERNESTO LOPES GOMES - MA7107-A, MARLETE ELI… Ver mais

Processo nº 0838719-25.2024.8.10.0001

ID: 283710145

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838719-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0838719-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: [Empréstimo consignado] PARTE AUTORA: ANA LUZIA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 0842793-25.2024.8.10.0001

ID: 291839199

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842793-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0842793-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: [Empréstimo consignado] PARTE AUTORA: CELESTINO DOURADO Advogados do(a) AUTOR: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO - MA12705-A, SABRINA ARAUJO SILVA - MA23335 PARTE RÉ: BANC… Ver mais

Processo nº 0845897-25.2024.8.10.0001

ID: 278191246

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845897-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747)

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0845897-25.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ALDIMAR ZANONI PORTO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D Réu: BA… Ver mais

Processo nº 0843472-25.2024.8.10.0001

ID: 276588478

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843472-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

Intimação

Advogados:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB/CE 18.663) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0843472-25.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOHN WASHINGTON ABREU DO NASCIMENTO DEFENSORIA PUBLICA: WERTHER DE MORAES LIMA JUNIOR REU: HAP… Ver mais

Processo nº 0902157-25.2024.8.10.0001

ID: 325650019

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0902157-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0902157-25.2024.8.10.0001 APELANTE: FRANCISCO MARTINS SOUSA Advogados do(a) APELANTE: GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR - MA10016-A, MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA - MA12705-A, SABRINA ARAUJO SILVA - MA2… Ver mais

Processo nº 0902157-25.2024.8.10.0001

ID: 325650026

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0902157-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARTINS SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR (OAB/MA 10.016) SABRINA ARAUJO SILVA (OAB/MA 23.335) MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA (OAB/MA 12.705)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0902157-25.2024.8.10.0001 APELANTE: FRANCISCO MARTINS SOUSA Advogados do(a) APELANTE: GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR - MA10016-A, MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA - MA12705-A, SABRINA ARAUJO SILVA - MA2… Ver mais

Processo nº 0900896-25.2024.8.10.0001

ID: 260614950

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0900896-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM (OAB/MA 3.999)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0900896-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogado do(a) AUTOR: MARIA … Ver mais

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