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Processo nº 0825801-23.2023.8.10.0001

ID: 321307842

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825801-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ITAMAR SOUSA FERREIRA (OAB/MA 5.792) JAMES GILES GARCIA LINDOSO (OAB/MA 7.515)

APELAÇÃO CÍVEL N° 0825801-23.2023.8.10.0001 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 24 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2025 Apelante: ESTADO DO MARANHÃO Procurador(a): ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA Apelado: JORGE DE JESUS DE CARVALHO Advogado: JAMES GILES GARCIA LINDOSO - OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0811736-21.2024.8.20.5106

ID: 276006073

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0811736-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANA LUCIA AIRES DE MACEDO

Intimação

Advogados:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN 3.904)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0811736-21.2024.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo ROSANA LUCIA AIRES DE MACEDO Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS RECURSO INOMINADO … Ver mais

Edleusa Raulina Reboucas x Banco Bmg S/A

ID: 316351465

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808729-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDLEUSA RAULINA REBOUCAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) THIAGO LUIZ DE FREITAS (OAB/RN 18.858) ALICE EMILAINE DE MELO (OAB/RN 18.854)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808729-21.2024.8.20.5106 Polo ativo EDLEUSA RAULINA REBOUCAS Advogado(s): ALICE EMILAINE DE MELO, THIAGO LUIZ DE FREITAS Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEI… Ver mais

Processo nº 0825801-50.2021.8.20.5001

ID: 321387358

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825801-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0825801-50.2021.8.20.5001 Partes: GUTEMBERG JOSE DO NASCIMENTO x Banco BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Gutemberg José do Nascimento ajuizou Ação de Indenização Por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer c/c Restituição em Dobro c/c Pedido de Tutela Antecipada em desfavor … Ver mais

Processo nº 0825801-50.2021.8.20.5001

ID: 321387364

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825801-50.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS (OAB/RN 9.132)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0825801-50.2021.8.20.5001 Partes: GUTEMBERG JOSE DO NASCIMENTO x Banco BMG S/A SENTENÇA Vistos, etc. Gutemberg José do Nascimento ajuizou Ação de Indenização Por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer c/c Restituição em Dobro c/c Pedido de Tutela Antecipada em desfavor … Ver mais

Banco Agibank S.A x Sueli De Assis Lima

ID: 280387869

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827935-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

SUELI DE ASSIS LIMA

Intimação

Advogados:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA (OAB/RN 15.315) SILAS TEODOSIO DE ASSIS (OAB/RN 8.841) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0827935-21.2024.8.20.5106 Polo ativo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Polo passivo SUELI DE ASSIS LIMA Advogado(s): SILAS TEODOSIO DE ASSIS, HE… Ver mais

Processo nº 0825995-21.2024.8.20.5106

ID: 276153203

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825995-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0825995-21.2024.8.20.5106 Ação: PRO… Ver mais

Processo nº 0825995-21.2024.8.20.5106

ID: 276153209

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825995-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL GERBER

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0825995-21.2024.8.20.5106 Ação: PRO… Ver mais

Processo nº 0825995-21.2024.8.20.5106

ID: 276153212

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825995-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0825995-21.2024.8.20.5106 Ação: PRO… Ver mais

Processo nº 0800338-86.2024.8.15.0201

ID: 293012225

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Ingá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800338-86.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO ANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA (OAB/PB 30.067) PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (OAB/PB 19.491) LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (OAB/PB 24.338)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800338-86.2024.8.15.0201 [Empréstimo consignado] AUTOR: SANDRO ANDRE DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Vistos, etc. SANDRO ANDRÉ DA SILVA ajuizou a presente “ação anulatória c/c repetição de indébito… Ver mais

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