Tudo

Resultados para "1003669-45.2024.8.26.0053" – Página 139 de 140

Processo 1065147-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helen Simão Dantas de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de … Ver mais
Processo 1066672-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseni Nogueira Costa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à… Ver mais
Processo 0012426-45.2024.8.26.0053 (processo principal 0118450-30.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Margaret Vicente - - Marina Honorato da Silva - - Glaucia Marlene Giglio Ribeiro - - Maria de Lourdes dos Reis - Vistos. Trata-se de execução de… Ver mais
Processo 1064405-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lidiane Sampaio de Almeida - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada às fls.174/178 é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula pa… Ver mais
Processo 1070677-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Priscila Soares Cardilho - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Supo… Ver mais
Processo 1055048-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson José Vieira - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada às fls.437/443 é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que … Ver mais

Processo nº 1062354-45.2024.8.26.0053

ID: 293170385
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062354-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - C.D.S.M. - I. PRELIMINARES I.1. Inépcia da Petição Inicial Deve-se rejeitar a preliminar de inépcia da inicial. Nesse sentido, com fundamento no parágrafo 1º do art. 330 do Código de Processo Civil, a petição in… Ver mais
Processo 1060396-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Dantas Pim - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saú… Ver mais
Processo 1037425-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Wagner Angelo da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaçã… Ver mais
Processo 1003593-93.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Renato Ventura dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspen… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta