Resultados para "1000344-53.2023.8.26.0229" – Página 139 de 141

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014814-40.2025.8.11.0002. AUTOR: LOURIVAL CATARINO DE ANUNCIACAO RÉ: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 1. Síntese dos fatos Trata-se de ação declaratória de inexistência de … Ver mais

Processo nº 1001425-73.2025.8.11.0006

ID: 299939764
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001425-73.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MARCELA PROFETA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitadas … Ver mais

Processo nº 1011652-43.2025.8.11.0000

ID: 298886576
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011652-43.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: A S PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003005-87.2024.8.11.0002. AUTOR: MARIA MADALENA MIRANDA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA … Ver mais

Processo nº 0046002-62.2011.4.01.3400

ID: 328466953
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046002-62.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046002-62.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATATIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1003057-77.2024.4.01.9999

ID: 308513472
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003057-77.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000344-10.2022.8.11.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MAYK VINICIUS SOARES GUIMARAES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FL… Ver mais

Processo nº 1001258-58.2024.8.11.0049

ID: 311700674
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001258-58.2024.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, … Ver mais

Processo nº 0800387-06.2022.8.18.0140

ID: 274993544
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800387-06.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, C… Ver mais

Processo nº 0800387-06.2022.8.18.0140

ID: 274993554
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800387-06.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, C… Ver mais

Processo nº 0834658-83.2024.8.15.0001

ID: 263216162
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº: 0834658-83.2024.8.15.0001 PROMOVENTE: LUCIANO ILDEFONSO ALVES PROMOVIDA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO D… Ver mais
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