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Processo nº 1091769-92.2025.8.26.0100

ID: 316751709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091769-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DARCIO SAYAD MAIA MARIA IGNEZ MARCONDES BARRETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB/SP 169.912)

Processo 1091769-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Darcio Sayad Maia - - Maria Ignez Marcondes Barretto - Vistos. Taxa judiciária vinculada ao feito. Conforme decisão colacionada em conflito de competência (páginas 93/98), tratando-se co… Ver mais

Processo nº 1075473-92.2025.8.26.0100

ID: 323415347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1075473-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CABRERA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CORDEIRO (OAB/SP 58.769)

Processo 1075473-92.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas Cabrera Perez - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial aplicável para a aquisição de… Ver mais

Ana Maria Brogna Coelho x Banco Agibank S.A.

ID: 324125441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063736-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BROGNA COELHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

HÉLIO TADEU BROGNA COELHO ZWICKER (OAB/SP 283.534) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1063736-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Brogna Coelho - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de reparação por danos materiais e morais apresentada por ANA MARIA BROGNA COELHO em face de BANCO AGIBANK S… Ver mais

Processo nº 1096231-92.2025.8.26.0100

ID: 325667726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096231-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. A. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSON CAIO GONÇALO VIEIRA (OAB/SP 531.164)

Processo 1096231-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.A.S.P. - 1. A presente demanda características de repetitiva e massificada, sinalizando, nos termos das diretrizes fornecidas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Ju… Ver mais

Processo nº 0838486-87.2024.8.15.0001

ID: 295404484

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838486-87.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) RAFAEL RAMOS PEREIRA (OAB/PB 31.201)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838486-87.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDNA MARIA DE SOUZA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO EDNA MARIA DE SO… Ver mais

Processo nº 0801203-78.2024.8.15.0761

ID: 314567298

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801203-78.2024.8.15.0761

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ERIBERTO REGIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801203-78.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ROBERTO ERIBERTO REGIS REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Vistos, etc. Trata… Ver mais

Processo nº 0801203-78.2024.8.15.0761

ID: 314567304

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801203-78.2024.8.15.0761

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença

Advogados:

FRANCINE CRISTINA BERNES (OAB/SC 51.946) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801203-78.2024.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ROBERTO ERIBERTO REGIS REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Vistos, etc. Trata… Ver mais

Processo nº 1065967-92.2025.8.26.0100

ID: 312239955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1065967-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINE PRADO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO (OAB/SP 516.266)

Processo 1065967-92.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Genética / Células Tronco - Thais Cristine Prado Martins - Vistos. 1) Deixo de designar a audiência a que alude o artigo 334, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), pelas razões a seguir expostas: Art… Ver mais

Processo nº 1065773-92.2025.8.26.0100

ID: 313700357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1065773-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA FRESTA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN SILVA FREITAS (OAB/SP 500.973)

Processo 1065773-92.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria da Fresta Gonçalves - 1. Defiro a inclusão no cadastro de partes e representantes dos autos dos herdeiros José Jerônimo Gonçalves e Dinelça Ribeiro de Araújo Gonçalves. 2. Por conseguinte, determino à parte autora a correç… Ver mais

Processo nº 1095552-92.2025.8.26.0100

ID: 323938779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095552-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LORTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1095552-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lortec Comercial e Servicos Ltda - Vistos. A antecipação de tutela, nos termos do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado ú… Ver mais

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