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Resultados para "1000643-44.2022.8.26.0268" – Página 138 de 142

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000643-12.2024.8.11.0100 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO EXECUTADO: ROBERTSON CARVALHO COSTA 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de… Ver mais

Processo nº 1000643-27.2024.8.11.0095

ID: 259892572
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000643-27.2024.8.11.0095
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000643-27.2024.8.11.0095. REQUERENTE: CEZARINO VALERIO DOS REIS, FRANCISCA BARBOSA DOS REIS REQUERIDO: INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP Vistos... I INTRODUÇÃO Trata-se de Recurso de Embargos … Ver mais

Processo nº 1000643-84.2025.8.11.0000

ID: 306410284
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000643-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). VANDY… Ver mais
Sentença
SENTENÇA Processo: 1019198-88.2021.8.11.0001 Requerente: JAKCILAINE VIEIRA DOS SANTOS Requerido: BANCO ORIGINAL S.A. e outros Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 191467971). De proêmio, é curial sa… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1001315-60.2023.8.11.0001 Requerente: LUCINEIA EGUES DA CRUZ Requerido: FLAVIO LEITE MARTINS MENDES e outros (10) Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 194957485). De proêmio, é cu… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1031565-42.2024.8.11.0001 Requerente: JANAINA FLAVIA ARAUJO COUTINHO Requerido: KAMILA FERNANDES DE ALMEIDA CAFE COSTA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 188710506). De proêmio,… Ver mais
Intimação
Processo 1000643-76.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial - contrato de prestação de serviços odontológicos. Melhor analisando os autos, observo que a empresa exequente, em verdade, inte… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000643-88.2024.8.11.0107. IMPETRANTE: BONFANTI TREIN AGRONEGOCIOS LTDA IMPETRADO: PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT VISTOS. Trata-se de mandado de seguran… Ver mais
Processo 1000643-79.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alr Fabricacao, Servicos para Construcao e Transportes Ltda - Supermercado Rossi New Ltda. - - Supermercado Rossi New Ltda - - João Jose Carillo Canhadas - VISTOS EM SANEADOR: Estão presentes as condições da… Ver mais
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