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Processo nº 1077995-92.2025.8.26.0100

ID: 292968967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1077995-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA ISABELLE GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB/MG 212.495)

Processo 1077995-92.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Letícia Isabelle Guimarães - Vistos. Atente-se a requerente aos itens 1 e seguintes desta decisão. De proêmio, observo, conforme comunicados oficiais, crescente preocupação institucional com este tipo de demanda repetiti… Ver mais

Processo nº 1090605-92.2025.8.26.0100

ID: 314279001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090605-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAIM PAULISTA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1090605-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Itaim Paulista Vistorias Automotivas Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por ITAIM PAULISTA V… Ver mais

H. M. De O. x M. C. De S. L.

ID: 324582606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032432-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. M. DE O.

Polo Passivo:

M. C. DE S. L.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB/SP 139.333) JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB/SP 292.121) HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 97.023)

Processo 0032432-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1024262-66.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - H.M.O. - M.C.S. - Vistos. Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibil… Ver mais

Jose Dos Santos x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 275315302

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030559-91.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Sentença

Advogados:

MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030559-91.2024.8.11.0003. AUTOR: JOSE DOS SANTOS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E … Ver mais

Processo nº 0838945-89.2024.8.15.0001

ID: 295112633

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838945-89.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CRISPIM VIEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LEONARDO LEITE DE LUCENA (OAB/PB 30.059)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838945-89.2024.8.15.0001 [Direito de Imagem] AUTOR: MARIA DE LOURDES CRISPIM VIEIRA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS S E N T E N Ç A Vistos. MARIA DE LORDES CRISPIM VIEIRA, devidamente qualificada, por seu… Ver mais

Processo nº 0838945-89.2024.8.15.0001

ID: 295112639

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838945-89.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

EXPEDIENTE

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838945-89.2024.8.15.0001 [Direito de Imagem] AUTOR: MARIA DE LOURDES CRISPIM VIEIRA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS S E N T E N Ç A Vistos. MARIA DE LORDES CRISPIM VIEIRA, devidamente qualificada, por seu… Ver mais

Processo nº 1078674-92.2025.8.26.0100

ID: 306037308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078674-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 432.453)

Processo 1078674-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elizabete Figueiredo - Vistos. Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de "necessitados" que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte deles, quando é indeferido o beneficio, recolhe a… Ver mais

Processo nº 1084203-92.2025.8.26.0100

ID: 307946800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084203-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DO AMARAL DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL DO AMARAL DUARTE (OAB/SP 216.224) DENIS ESPAÑA (OAB/SP 216.349)

Processo 1084203-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia do Amaral Duarte - Fls. 44/46: recebo como Emenda à Inicial. MARIA LUCIA DO AMARAL DUARTE ajuizou a presente ação em face deASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, narrand… Ver mais

Processo nº 1057237-92.2025.8.26.0100

ID: 310756663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057237-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO AUGUSTO BAHIA ISABELA SANCHEZ GAYNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AZEVEDO SILVA (OAB/DF 62.895)

Processo 1057237-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabela Sanchez Gayno - - Fábio Augusto Bahia - Vistos. Fls. 145/150: Conheço em pequena parte o recurso oferecido, cuja maior parte do conteúdo é meramente infringente, para, na parte conhecida, dar-lhe proviment… Ver mais

Processo nº 1090314-92.2025.8.26.0100

ID: 314264815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090314-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOROTEIA DE CASTILHO GAIETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO (OAB/SP 208.301)

Processo 1090314-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Doroteia de Castilho Gaieta - Vistos. Defiro tramitação prioritária, ora anotada. A exposição pormenorizada dos fatos constitutivos do direito alegado constituem ônus processual da parte autora (art. 319, III,… Ver mais

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