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Resultados para "1036716-29.2025.8.26.0100" – Página 135 de 150

Processo 0025976-29.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Obrigações - ELZA M DE SOUZA GESSO EIRELI-ME - Chl Cxlviii Incorporações Ltda. - - Pdg Construtora Ltda - Pricewaterhouse Coopers Corporate Finance & Recovery Ltda. - (Republicação à Recuperanda) Vistos. Nos termos dos artigos 8º e s… Ver mais

Processo nº 1064361-29.2025.8.26.0100

ID: 296862552
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064361-29.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson Albino Pimentel Neto - Para o cargo de inventariante nomeio Wilson Albino Pimentel Neto, RG 298292014, CPF 29043898813 considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como… Ver mais

Processo nº 1065622-29.2025.8.26.0100

ID: 293388138
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065622-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel Sabino Neto - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de tutela de urgência ajuizada por MIGUEL SABINO NETO e… Ver mais
Processo 1088514-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Victor Tapia Rodriguez Migliorin, - - João Victor Resende de Oliveira Tapia Migliorin - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 14/15). 2. Não há pedido de tutela provisória. 3. Quanto à audiência de mediaçã… Ver mais

Processo nº 1038656-29.2025.8.26.0100

ID: 315404003
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1038656-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porqu… Ver mais

Processo nº 1068241-29.2025.8.26.0100

ID: 277334303
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1068241-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jablonka&ferreira Manutencao de Obras Ltda - Vistos. As partes celebraram contrato de plano de saúde empresarial, tendo a beneficiária optado pelo cancelamento de forma unilateral d… Ver mais

Processo nº 1094916-29.2025.8.26.0100

ID: 323127782
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094916-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Jorge Gomes - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1093364-29.2025.8.26.0100

ID: 320254641
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1093364-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Hungaro - - Luciana Espinosa Hungaro - Vistos. Trata-se de ação fundada em relação de consumo, de modo que é competente o foro do domicílio da parte autora, nada impedindo, porém, que a ação seja proposta … Ver mais
Intimação
Processo 1097729-29.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ronaldo Eduardo Esquerdo - Vistos. 1-) Determino a retificação de ofício do cadastro do feito cível para conste como autoridade coatora o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO. 2-) D… Ver mais
Processo 0009195-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1142758-39.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mateus Messias do Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Trata-se de cumprimento de sentença que segundo o cálculo do débito juntado com o a inicial d… Ver mais
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