Resultados para "1036712-89.2025.8.26.0100" – Página 134 de 163

Processo 1063096-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andre Luiz Freitas Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre s… Ver mais

Processo nº 1076676-89.2025.8.26.0100

ID: 292841932
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076676-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.T.P. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Na mesma linha, … Ver mais

Processo nº 1069401-89.2025.8.26.0100

ID: 294745519
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1069401-89.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1015161-36.2014.8.26.0004) - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Maria Beatriz Alvarez Pinto - Vistos. Rejeito as preliminares arguidas. O artigo 674 do Código de Processo Civil prevê as hipóteses de cabimento dos embargos de te… Ver mais
Processo 1085697-89.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vanessa Maria Ramos Sousa - Tt Complexo de Lojas, Bares, Gastronomia e Eventos Ltda - Cabezon Administração Eireli - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requeren… Ver mais
Processo 0025099-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1029248-19.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Confederação Brasileira de Futebol - - Santos Futebol Clube - José Antônio da Silva Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo das fls. 84-86 , nos termos havi… Ver mais
Processo 0016369-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1003598-72.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jorge Otavio Alvorcem Teixeira - Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - Vistos. Considerando que a inicial foi emendada para cindir a execução, prosseguind… Ver mais

Processo nº 1054948-89.2025.8.26.0100

ID: 279073782
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Monteiro (OAB 130029/SP), Celia Mollica Villar (OAB 40672/SP) Processo 1054948-89.2025.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Reqte: Celia Mollica Villar, Celia Mollica Villar - Vistos. 1. Custas iniciais já autorizadas e vinculadas ao presente feito no portal de custas, nos termos do CO… Ver mais

R. P. V. M. x C. S. A. e outros

ID: 319779023
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0024905-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1063920-48.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.P.V.M. - C. - - F.S.O.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão no qual o exequente busca a execução das astreintes em … Ver mais
Processo 1091711-89.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ricardo da Silva - Gocil Serviços de Vigilância e Segurança LTDA - Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente… Ver mais

Processo nº 1097725-89.2025.8.26.0100

ID: 326548521
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097725-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz de Moraes Barros Lamacchia - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a fle… Ver mais
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