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Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0025084-04.2017.8.11.0041. REPRESENTANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de Embargos à Execução Fiscal ajuizados por COSAN LUBRIFICA… Ver mais

Processo nº 1003726-17.2021.4.01.3313

ID: 314174587
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003726-17.2021.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003726-17.2021.4.01.3313 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ADELINA GONCALVES FRANCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEOBINO ALVES DE … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010339-31.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010339-31.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: F. L. G. C. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352-A e LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010339-31.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010339-31.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: F. L. G. C. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352-A e LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010339-31.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010339-31.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: F. L. G. C. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352-A e LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326… Ver mais
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMMHM/amf/aa/nt I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Hipótese em que o Tribunal manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de empreg… Ver mais

Processo nº 1009761-72.2025.4.01.9999

ID: 324293766
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009761-72.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7010374-34.2023.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALICE APARECIDA FOGACA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO DA SILVA PEREIRA - RO6778-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 1007592-15.2025.4.01.9999

ID: 314212833
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007592-15.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213201-09.2024.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDA MARIA LOPES GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ARY DE SOUZA GOMES - GO32108-A e EUZELIO HELENO DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1031481-03.2022.4.01.9999

ID: 282911430
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031481-03.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000084-27.2016.8.27.2713 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CARL… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1055031-36.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055031-36.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANDERSON VIEIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA FONTE BOA CORTEZ FANDIM - PE44769-A, JULEIKA PATRICI… Ver mais