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Resultados para "1036765-70.2025.8.26.0100" – Página 133 de 147

Processo nº 1086526-70.2025.8.26.0100

ID: 327168426
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086526-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, … Ver mais
Processo 0025540-70.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011776-68.2023.8.26.0100) (processo principal 1011776-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Cesar Marques da Silva Aragão - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Pbl Compra de Créditos Ju… Ver mais
Processo 1018141-70.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luan Santinello Dias - Rcs Farmácia Ltda - KPMG Corporate Finance Ltda. (administrador judicial) - Vistos, Última decisão (fls. 143/144) Por decisão de fls. 143/144, determinou-se a elaboração de parecer pe… Ver mais
Processo 1086429-70.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rogério Eduardo da Silva - Contern Construcoes e Comercio Limitada - - Concessionária Spmar S.a - Consórcio BDOPRO - Vistos. Providencie a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, … Ver mais
Processo 1045010-70.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1015651-75.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Anderson Sandrini Botega - - Atlantis Saneamento Ltda - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. I - (fl. 80) A vista foi para manifestar-se acerca da inicial, que contém pedido… Ver mais

Processo nº 1085071-70.2025.8.26.0100

ID: 309702403
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085071-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Erik Rodrigues dos Santos - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a … Ver mais
Processo 1073625-70.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1108091-03.2019.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ti Ti Ti Hotéis - - Ele e Ela Motel - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Industria Exodus Institucional e outros - Vistos. P. 75/77: Re… Ver mais

Processo nº 1065865-70.2025.8.26.0100

ID: 296855508
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1065865-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agnaldo Lima de Araujo - - Viviane Aparecida Dias - Vistos. Trata-se de ação voltada ao reconhecimento da rescisão do compromisso de compra e venda firmado pelas partes, com pedido de re… Ver mais

Processo nº 1078669-70.2025.8.26.0100

ID: 294617941
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078669-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Wilson Moraes - Vistos. 1. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (Art. 5º LXXIV). Assim decidiu … Ver mais
Processo 1033661-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosilene Lima da Silva Felix - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por ROSILENE LIMA DA SILVA FELIZ em face de Facebook Serviços On… Ver mais
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