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Resultados para "1036614-07.2025.8.26.0100" – Página 133 de 148

Processo nº 1086860-07.2025.8.26.0100

ID: 308323455
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086860-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudecir Júnior Lins - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da g… Ver mais
Processo 1018863-07.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S.C. - - M.F.C.N. - M.F.C. - INICIADOS OS TRABALHOS, foi proposta a conciliação, sendo a mesma aceita nos seguintes termos: 1) Decidem as partes e seus procuradores, de comum acordo, regulamentar a guarda,… Ver mais
Intimação
Processo 1080555-07.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda - Retire-se a tarja de peças sigilosas. O princípio constitucional é o da publicidade dos atos processuais como garantia fundamental. Apenas em casos excepc… Ver mais

Processo nº 1074541-07.2025.8.26.0100

ID: 301133416
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074541-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Lucia Antunes Apolidorio - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação (CPC, art. 1.048, inciso I). Anote-se. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois … Ver mais
Processo 1036905-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara Rodrigues Monteiro - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Réplica Contestação juntada. Cadastrado o patrono do requerido. Manifeste-se a parte autora, em réplica, em 15 dias. Cas… Ver mais
Processo 0021509-07.2025.8.26.0100 (processo principal 0063366-43.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Oreste Nestor de Souza Laspro - Arnuldo Nolla - - Ana Angelica Tramontin Nolla - Vistos. Por decisão de fl. 10, determinou-se o recolhimento das custas. O exeq… Ver mais
Processo 1078615-07.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5093841-83.2022.8.13.0024 - 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu) - Torres do Brasil S.a - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especifi… Ver mais
Processo 0012585-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1141310-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Fabio Eugenio Koriyama - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Nos moldes do art. 835, I e §1º do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, razão pela qual, DEFIRO o bloqu… Ver mais
Processo 0012585-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1141310-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Fabio Eugenio Koriyama - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Nos moldes do art. 835, I e §1º do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, razão pela qual, DEFIRO o bloqu… Ver mais

Processo nº 1089091-07.2025.8.26.0100

ID: 315694229
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089091-07.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - I.F.D.C.A. - - I.B.A. - Vistos. 1-) As partes celebraram confissão de dívida denominada Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Renegociação O exequente afirma os executados adotam medidas no sentido de f… Ver mais
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