"1000972-56.2024.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 133 de 135

Processo nº 1019622-19.2024.4.01.9999

ID: 313682423

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019622-19.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAIMUNDO DE MOURA SILVA (OAB/TO 5.155)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019622-19.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000854-62.2022.8.27.2728 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA CRUZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO DE MOURA SILVA - TO5155-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0811927-73.2025.8.15.2001

ID: 316078025

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0811927-73.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDVONALDO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORIO MACHADO DANTAS (OAB/PB 18.795)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0811927-73.2025.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTOR ANAFABETO E ALEGADA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO CONTRATO. COMPROVA… Ver mais

Processo nº 0811927-73.2025.8.15.2001

ID: 316078040

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0811927-73.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Sentença

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JORIO MACHADO DANTAS (OAB/PB 18.795)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0811927-73.2025.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTOR ANAFABETO E ALEGADA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO CONTRATO. COMPROVA… Ver mais

Processo nº 0000190-08.2024.8.27.2713

ID: 326011446

Tribunal: TJTO Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000190-08.2024.8.27.2713

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO (OAB/GO 47.705)

Procedimento Comum Cível Nº 0000190-08.2024.8.27.2713/TO AUTOR : JOSÉ PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO (OAB GO047705) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1047906-57.2023.8.11.0041

ID: 261981351

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047906-57.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLAYDE CARNEIRO GERALDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1047906-57.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1047906-57.2023.8.11.0041

ID: 261981353

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047906-57.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1047906-57.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 0811916-78.2024.8.15.2001

ID: 258741083

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811916-78.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VALDECI ALEXANDRE GOUVEIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB/PB 26.335) DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB/PE 35.312)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0811916-78.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RMC C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM CARTÃO CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E… Ver mais

Processo nº 0811916-78.2024.8.15.2001

ID: 258741084

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811916-78.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (OAB/PB 32.505) DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB/PB 26.335) DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB/PE 35.312)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0811916-78.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RMC C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM CARTÃO CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E… Ver mais

Anemona Locacao Ltda e outros x Anemona Locacao Ltda e outros

ID: 263099767

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000263-13.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANEMONA LOCACAO LTDA NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

ANEMONA LOCACAO LTDA NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB/RJ 88.980) ELIZANDRA IEZZE (OAB/RJ 135.616) ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO (OAB/RN 17.866) ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO (OAB/RN 5.285) ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB/RJ 143.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000263-13.2024.5.21.0024 : NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) : SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA E OUTROS (2) Acór… Ver mais

Anemona Locacao Ltda e outros x Anemona Locacao Ltda e outros

ID: 263099812

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000263-13.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANEMONA LOCACAO LTDA NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

ANEMONA LOCACAO LTDA NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB/RJ 88.980) ELIZANDRA IEZZE (OAB/RJ 135.616) ORLANDO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS FILHO (OAB/RN 17.866) ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO (OAB/RN 5.285) ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB/RJ 143.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000263-13.2024.5.21.0024 : NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) : SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA E OUTROS (2) Acór… Ver mais

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