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Processo nº 1000769-76.2025.8.26.0434

ID: 295211582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000769-76.2025.8.26.0434

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. N. A. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO (OAB/SP 164.758) ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 270.746)

Processo 1000769-76.2025.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.A.S.A. - Vistos. DEFIRO a AJG. Anote-se. Trata-se de pedido para majorar o valor da pensão alimentícia, porém, falta o direito aparente para a concessão da tutela de urgência. Não existe comprovação dos ganhos… Ver mais

Processo nº 1000769-79.2025.8.26.0142

ID: 293499060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-79.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITAMARA DE SOUZA MAGALHÃES SANTOS (OAB/SP 503.108)

Processo 1000769-79.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.S.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconfer… Ver mais

Processo nº 1000769-88.2025.8.26.0430

ID: 292975446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-88.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE VICENTE MACEDA GEOVâNIO ANTERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GABRIEL PAGLIONE (OAB/SP 517.252)

Processo 1000769-88.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Geovânio Anterio da Silva - - Eliane Vicente Maceda - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 1000769-55.2023.4.06.9999

ID: 314676966

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000769-55.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELCIDES PIMENTA ZIMERER NETO

Acórdão

Advogados:

LUCAS ALMEIDA PINTO (OAB/MG 201.058) NATALIA CRISTINA SILVA (OAB/MG 202.746)

Apelação Cível Nº 1000769-55.2023.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : DELCIDES PIMENTA ZIMERER NETO ADVOGADO(A) : LUCAS ALMEIDA PINTO (OAB MG201058) ADVOGADO(A) : NATALIA CRISTINA SILVA (OAB MG202746) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RE… Ver mais

Processo nº 1000769-50.2025.8.11.0028

ID: 260077775

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-50.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO FIALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAULO AMORIM DE ARRUDA (OAB/MT 15.634)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1000769-50.2025.8.11.0028. REQUERENTE: JOAO BOSCO FIALHO REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. VISTOS, Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE EMPRÉSTIMO CONSI… Ver mais

Processo nº 1000769-35.2024.4.01.3605

ID: 294971516

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1000769-35.2024.4.01.3605

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETARIO DE FINANçAS DO MUNICíPIO DE QUERêNCIA

Sentença Tipo A

Advogados:

WILLEN RARYTTON DE SOUZA ROSA (OAB/MT 28.853) THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA (OAB/MT 25.284) ROMARIO DE LIMA SOUSA (OAB/MT 18.881) CLAUDIA ALVES SIQUEIRA (OAB/MT 6.217)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000769-35.2024.4.01.3605 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO REP… Ver mais

Processo nº 1000769-29.2025.8.26.0094

ID: 293105397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-29.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MHEDICA SERVICE COMéRCIO E MANUTENçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 31.817)

Processo 1000769-29.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda - Vistos. 1. Atenta à modernização das relações comerciais, a jurisprudência entende suprível a falta de duplicata corporificada desde que instruída a execução com os boletos … Ver mais

Processo nº 1000769-96.2025.8.26.0589

ID: 311845195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-96.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB/SP 277.152)

Processo 1000769-96.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - A.M.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Internação Compulsória e Tutela de Urgência proposta por Andreia Merlim Pereira em face do Município de Luiz Antônio e de Vitor … Ver mais

Processo nº 1000769-59.2025.4.01.4103

ID: 277550644

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000769-59.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EZIEL GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILLO DEMARCO (OAB/RO 12.635) DANIEL COSSE DE FREITAS (OAB/RO 12.153)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: .1000769-59.2025.4.01.4103 AUTOR: EZIEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Fed… Ver mais

Estado De São Paulo x Gilfredo Pontil Scala Junior

ID: 276107961

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000079-14.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILFREDO PONTIL SCALA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE LIMA BIAGIONI (OAB/SP 492.465)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000079-14.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilfredo Pontil Scala Junior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais

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