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Mikhael Da Silva Faustino x Valor Rh Terceirizacao De Mao De Obra Ltda

ID: 328061624

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002989-93.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MIKHAEL DA SILVA FAUSTINO

Polo Passivo:

VALOR RH TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB/SP 278.636) PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA (OAB/SP 320.898) GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) TAMIRIS DAVID MARCONATTO (OAB/SP 477.951) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) FELIPE CAVASSUTE ARANTES (OAB/SP 374.437) DANIELLE SETTANNI (OAB/SP 452.111) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB/SP 388.134) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1002989-93.2023.5.02.0221 AGRAVANTE: MIKHAEL DA SILVA FAUSTINO AGRAVADO: VALOR RH TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA PROCESSO Nº TST-AIR… Ver mais

Allianz Seguros S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 283385836

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001026-70.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DEBORA DOMESI SILVA LOPES () FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001026-70.2024.8.11.0041. AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S.A. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos ajuizada por ALLIANZ SEGUROS S.A. em face… Ver mais

Processo nº 1001026-63.2024.4.01.3604

ID: 292252631

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-63.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DIAS ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

OSMAR DE ARAUJO NERES ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001026-63.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUAREZ DIAS ALVES REPRESENTAN… Ver mais

Robson Almeida De Mello x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 293547328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003822-59.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON ALMEIDA DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO INBURSA S/A BANCO SANTANDER BRASIL SA CREFISA S/A - CRéDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB/SP 122.221) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT'ANNA (OAB/DF 36.963) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255) CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB/SP 124.517) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1003822-59.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Robson Almeida de Mello - Banco Santander Brasil Sa - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Inbursa S/A - - PKL One Participações S/A - - Crefisa S/A - Crédito, Finaciamento e Investimento - - Banco do Brasil S/A e… Ver mais

Michele Da Silva Menezes x Atacadao S.A.

ID: 316553412

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000190-65.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Acórdão

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB/SP 384.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 1000190-65.2024.5.02.0052 AGRAVANTE: MICHELE DA SILVA MENEZES AGRAVADO: ATACADAO S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Michele Da Silva Menezes x Atacadao S.A.

ID: 316553426

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000190-65.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Acórdão

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB/SP 384.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 1000190-65.2024.5.02.0052 AGRAVANTE: MICHELE DA SILVA MENEZES AGRAVADO: ATACADAO S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Moacir Pantosi Falcao x Plano & Plano Construcoes E Participacoes Ltda e outros

ID: 314471110

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001026-49.2020.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR PANTOSI FALCAO

Polo Passivo:

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.

Notificação

Advogados:

ELIANE RIBEIRO GAGO (OAB/SP 138.337) PAULO ROBERTO FOGAROLLI FILHO (OAB/SP 309.365) GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 207.056) GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 123.420)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001026-49.2020.5.02.0611 RECLAMANTE: MOACIR PANTOSI FALCAO RECLAMADO: PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais

Moacir Pantosi Falcao x Plano & Plano Construcoes E Participacoes Ltda e outros

ID: 314471121

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001026-49.2020.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR PANTOSI FALCAO

Polo Passivo:

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.

Notificação

Advogados:

ELIANE RIBEIRO GAGO (OAB/SP 138.337) PAULO ROBERTO FOGAROLLI FILHO (OAB/SP 309.365) GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 207.056) GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 123.420)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001026-49.2020.5.02.0611 RECLAMANTE: MOACIR PANTOSI FALCAO RECLAMADO: PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais

Processo nº 0803998-08.2019.8.18.0031

ID: 262588465

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0803998-08.2019.8.18.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IVONETE DA SILVA CLARO LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES DO AMARAL (OAB/PI 11.361)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803998-08.2019.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] AUTOR: LUIS C… Ver mais

Processo nº 1001026-60.2024.4.01.3508

ID: 283367799

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-60.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDIO ROMAN

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SINVAL ALMEIDA CECILIO JUNIOR (OAB/GO 56.163)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001026-60.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CLAUDIO ROMAN Advogado do(a) AUTOR: SINVAL ALMEIDA CECILIO JUNIOR - GO56163 TER… Ver mais

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