"1000724-80.2024.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 131 de 132

Jose Dias Tadiotto e outros x Jose Dias Tadiotto e outros

ID: 294866355

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001479-38.2011.8.11.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIAS TADIOTTO MUNICIPIO DE COLIDER

Polo Passivo:

JOSE DIAS TADIOTTO JOSE LUCIANO DIAS TADIOTTO LOIZE LEANE PEREIRA DE SOUZA TADIOTTO MUNICIPIO DE COLIDER NEUCI MEIRE DA ROCHA

Acórdão

Advogados:

DONIZETH PEREIRA DE PAULA (OAB/MT 3.229) LILIANE CASADEI (OAB/MT 6.989) EDSON FRANCISCO DONINI (OAB/MT 8.406)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0001479-38.2011.8.11.0009 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgad… Ver mais

Companhia Energetica Do Ceara x Endicon Engenharia De Instalacoes E Construcoes Ltda e outros

ID: 275462393

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000105-10.2022.5.07.0026

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Polo Passivo:

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA VICENTE JUNIOR DO CARMO

Notificação

Advogados:

SHEILA BALESTEROS MIRANDA (OAB/PA 13.619) RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR (OAB/PA 14.826) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) FRANCISCO DIASSIS DO CARMO (OAB/CE 40.417) JOSE FRANCISCO LINO DE ABREU (OAB/CE 40.396)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000105-10.2022.5.07.0026 AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA AGRAVADO: VICENTE JUNIOR DO CARMO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Ines Goncalves Biar x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 319337790

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000993-08.2022.5.02.0088

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INES GONCALVES BIAR

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/SP 158.948) EDUARDO CARVALHO SERRA (OAB/SP 151.687) LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 203.938) LUCILENE SENA BARROS (OAB/SP 222.170) RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB/SP 94.969) ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) FARLEY BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 252.624)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EDCiv RR 1000993-08.2022.5.02.0088 EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM EMBARGADO: INES GONCALVES BIAR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Ines Goncalves Biar x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 319337825

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000993-08.2022.5.02.0088

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INES GONCALVES BIAR

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/SP 158.948) EDUARDO CARVALHO SERRA (OAB/SP 151.687) LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 203.938) LUCILENE SENA BARROS (OAB/SP 222.170) RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB/SP 94.969) ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) FARLEY BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 252.624)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EDCiv RR 1000993-08.2022.5.02.0088 EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM EMBARGADO: INES GONCALVES BIAR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Companhia Energetica Do Ceara x Alessandro Soares Vitor e outros

ID: 275462913

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000785-24.2024.5.07.0026

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Polo Passivo:

ALESSANDRO SOARES VITOR ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269.387) DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/CE 45.380) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) MARCELO ARAUJO SANTOS (OAB/PA 8.553) LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB/PA 15.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0000785-24.2024.5.07.0026 AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA AGRAVADO: ALESSANDRO SOARES VITOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Processo nº 1005160-48.2024.8.11.0007

ID: 318627155

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005160-48.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F C DE OLIVEIRA MOMENTE COMERCIO

Sentença

Advogados:

KARLA PATRICIA PEIXOTO DA SILVA (OAB/MT 29.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1005160-48.2024.8.11.0007 REQUERENTE: YURI DE SOUZA DE QUEIROZ REQUERIDO: F C DE OLIVEIRA MOMENTE COMERCIO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispen… Ver mais

Joelson Garrido Da Silva x Clarear Comercio E Servicos De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 328669314

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Caicó Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000188-58.2025.5.21.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON GARRIDO DA SILVA

Polo Passivo:

CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS (OAB/RN 5.885) MATHEUS ASSIS (OAB/SP 468.495) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS ESCANHUELA (OAB/RN 3.592) ARNULFO DE PAULA BARBOSA NETO (OAB/RN 16.998)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAICÓ ATSum 0000188-58.2025.5.21.0017 RECLAMANTE: JOELSON GARRIDO DA SILVA RECLAMADO: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Joelson Garrido Da Silva x Clarear Comercio E Servicos De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 328669368

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Caicó Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000188-58.2025.5.21.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON GARRIDO DA SILVA

Polo Passivo:

CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS (OAB/RN 5.885) MATHEUS ASSIS (OAB/SP 468.495) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS ESCANHUELA (OAB/RN 3.592) ARNULFO DE PAULA BARBOSA NETO (OAB/RN 16.998)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAICÓ ATSum 0000188-58.2025.5.21.0017 RECLAMANTE: JOELSON GARRIDO DA SILVA RECLAMADO: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Processo nº 1002013-08.2017.5.02.0024

ID: 316426099

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002013-08.2017.5.02.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM JUVENAL DOS SANTOS CUNHA

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DRA. JOSIMARA CEREDA DA CRUZ VIEIRA (OAB/SP 338.075) DR. EDUARDO CARVALHO SERRA (OAB/SP 151.687) DR. DARLAN MELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 130.929) DRA. CAMILA GALDINO DE ANDRADE (OAB/SP 323.897) DR. MÁRIO JORGE DE SENE JÚNIOR (OAB/SP 314.678) DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB/SP 49.457)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/lrv/la I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESNÍVEL SALARIAL DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. DESVIO DE FUNÇÃO DO PARADIGMA. VANTAGEM DE CARÁTER PERSONALÍSSIMO. Hipótese em que o TRT manteve o indeferimento da equiparação salarial, sob o… Ver mais

Processo nº 1015201-95.2024.8.11.0000

ID: 314814463

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1015201-95.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANATOLY HODNIUK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR (OAB/MT 7.963)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1015201-95.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL (206) ASSUNTO: [ICMS/IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS] RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA… Ver mais

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