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Resultados para "1036740-57.2025.8.26.0100" – Página 130 de 131

Processo nº 1086682-58.2025.8.26.0100

ID: 313157108
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1086682-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Trata-se de tutela cautelar em caráter antecedente proposta por ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS em face de IGARASSU PARTICIPAÇÕES E AD… Ver mais

Processo nº 1092515-57.2025.8.26.0100

ID: 317593765
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092515-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Franco de Freitas 07386546637 - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 79/82). 2. Trata-se de ação declaratória que Julia Franco de Freitas 07386546637 (pessoa jurídica) move contra Porto Seguro Companhia… Ver mais
Processo 1036934-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Magno Rocha Barros Pinto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial proferido nenhum vício, razão pela qual rejei… Ver mais

Processo nº 1094067-57.2025.8.26.0100

ID: 321089039
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094067-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela Ziolli Donnini Fernandez - Vistos. Verifica-se que as partes têm domicílio ou sede em outra(s) Comarca(s), tendo sido o ajuizamento desta demanda feito em Foro que não tem nenhuma ligação com a su… Ver mais

Processo nº 1094843-57.2025.8.26.0100

ID: 322976665
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094843-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Richard Aparecido Carrera Gomes - Vistos. 1. Trata de pedido de tutela de urgência visando compelir a requerida a autorizar e custear a cirurgia de adrenalectomia robótica do autor, sob pena de multa diár… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036740-69.2024.4.01.3900 AUTOR: ANTONIA DO SOCORRO BASTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1082136-57.2025.8.26.0100

ID: 300977396
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082136-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Lucia Escobar de Arruda Brasil - Vistos. Nesses estreitos limites cognitivos, não se vislumbra abusividade da negativa, pois as operadoras, em linha de princípio, não estão obrigadas ao fornecimento… Ver mais

Processo nº 1063803-57.2025.8.26.0100

ID: 293297846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063803-57.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Teresa Diego Cruz Cardoso - O imóvel usucapiendo é de titularidade de Seraphim Santiago Cardoso e Maria dos Anjos Cardoso. Seraphim Santiago Cardoso casou-se com a autora em 10/04/2008, pelo regime da separ… Ver mais
Processo 1071369-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sabrynna Dantas de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. SABRYNNA DANTAS DE OLIVEIRA ingressou com a presente ação de obrigação de fazer em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO B… Ver mais
Processo 1077771-57.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Conceição Aparecida Modesto - - Edimeire Nascimento Santos - - Katia Cilene Nascimento Santos - - Marianna Cristina Modesto dos Santos - - Paulo Cesar Nascimento Santos - 1) Para análise do pedido de gratuidade da just… Ver mais
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