"1001020-02.2024.8.26.0282" - Resultados da Busca – Página 130 de 131

Processo nº 1001020-73.2023.8.11.0049

ID: 260706751

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-73.2023.8.11.0049

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO (OAB/MT 21.408)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001020-73.2023.8.11.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, REVOGAÇÃO/CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS TURMA J… Ver mais

Condomínio Nova Guarulhos I x José Pedro Chebatt Junior e outros

ID: 293184367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047737-57.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO NOVA GUARULHOS I

Polo Passivo:

JOSé PEDRO CHEBATT JUNIOR PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REGINA CéLIA NIKLIS CHEBATT

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA NIKLIS CHEBATT (OAB/SP 220.208) MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB/SP 153.258) MARIANA KALUDIN SARRO (OAB/SP 312.769) JOSÉ PEDRO CHEBATT JUNIOR (OAB/SP 168.045) GUSTAVO BASSETTO (OAB/SP 369.101)

Processo 1047737-57.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Nova Guarulhos I - José Pedro Chebatt Junior - - Regina Célia Niklis Chebatt - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. CONDOMÍNIO NOVA GUARULHOS 1, ingressou com esta ação em fa… Ver mais

Processo nº 0041979-70.2023.8.27.2729

ID: 315567227

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Civel de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0041979-70.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE BARBOSA GUIMARAES MAX SILVA GUIMARÃES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAUL DAMASCENO FERREIRA E SOUZA (OAB/TO 8.965)

Procedimento Comum Cível Nº 0041979-70.2023.8.27.2729/TO AUTOR : ANA CAROLINE BARBOSA GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAUL DAMASCENO FERREIRA E SOUZA (OAB TO008965) AUTOR : MAX SILVA GUIMARÃES ADVOGADO(A) : RAUL DAMASCENO FERREIRA E SOUZA (OAB TO008965) SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PROCEDÊNCIA I - R… Ver mais

Processo nº 0041979-70.2023.8.27.2729

ID: 315567567

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara Civel de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0041979-70.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE BARBOSA GUIMARAES MAX SILVA GUIMARÃES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAUL DAMASCENO FERREIRA E SOUZA (OAB/TO 8.965)

Procedimento Comum Cível Nº 0041979-70.2023.8.27.2729/TO AUTOR : ANA CAROLINE BARBOSA GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAUL DAMASCENO FERREIRA E SOUZA (OAB TO008965) AUTOR : MAX SILVA GUIMARÃES ADVOGADO(A) : RAUL DAMASCENO FERREIRA E SOUZA (OAB TO008965) SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PROCEDÊNCIA I - R… Ver mais

Valma Alaemia Alves De Barros x Caixa Economica Federal

ID: 314499008

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000610-27.2024.5.07.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALMA ALAEMIA ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB/DF 18.353) VANESSA DOS SANTOS DA SILVA (OAB/CE 48.280) MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57.114) CANDICE ALENCAR CARDOSO (OAB/CE 27.906) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0000610-27.2024.5.07.0027 AGRAVANTE: VALMA ALAEMIA ALVES DE BARROS AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Valma Alaemia Alves De Barros x Caixa Economica Federal

ID: 314499013

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000610-27.2024.5.07.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALMA ALAEMIA ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB/DF 18.353) VANESSA DOS SANTOS DA SILVA (OAB/CE 48.280) MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57.114) CANDICE ALENCAR CARDOSO (OAB/CE 27.906) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0000610-27.2024.5.07.0027 AGRAVANTE: VALMA ALAEMIA ALVES DE BARROS AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 317199260

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000326-41.2019.5.10.0017

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS WALDIMIR ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS WALDIMIR ROSA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GABRIEL LEITE MEDEIROS (OAB/DF 80.812) RAMON DANTAS MANHAES SOARES (OAB/DF 24.113) LANA KELLY SILVA RAMOS (OAB/DF 58.214) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000326-41.2019.5.10.0017 AGRAVANTE: WALDIMIR ROSA DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: WALDIMIR ROSA DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000326-… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 317199311

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000326-41.2019.5.10.0017

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS WALDIMIR ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS WALDIMIR ROSA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GABRIEL LEITE MEDEIROS (OAB/DF 80.812) RAMON DANTAS MANHAES SOARES (OAB/DF 24.113) LANA KELLY SILVA RAMOS (OAB/DF 58.214) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000326-41.2019.5.10.0017 AGRAVANTE: WALDIMIR ROSA DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: WALDIMIR ROSA DA SILVA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000326-… Ver mais

Airan Silva De Freitas x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 316544083

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000253-15.2022.5.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AIRAN SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Acórdão

Advogados:

GABRIELA VICTOR TAVARES MENDES (OAB/DF 25.803) ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR (OAB/DF 45.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000253-15.2022.5.10.0001 AGRAVANTE: AIRAN SILVA DE FREITAS AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Airan Silva De Freitas x Brb Banco De Brasilia Sa

ID: 316544117

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000253-15.2022.5.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AIRAN SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Acórdão

Advogados:

GABRIELA VICTOR TAVARES MENDES (OAB/DF 25.803) ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR (OAB/DF 45.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000253-15.2022.5.10.0001 AGRAVANTE: AIRAN SILVA DE FREITAS AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

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