Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ" – Página 13 de 1000

Mandado de Segurança Cível nº 1410652-13.2025.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Impetrante: Paulo Roberto Gavilan Garcia Advogada: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel (OAB: 15587/MS) Impet… Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 4000346-62.2025.8.12.9000 Comarca de 7ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Impetrante: Tito Cândido da Rocha Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Impetrado: Juiz(a) de d… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - PETIÇÃO - CRIMINAL 0001139-74.2025.8.19.9000 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM Ação: 0008769-28.2024… Ver mais
Paciente(s) - MARCELO CAETANO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMANDUCAIA; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos … Ver mais
Habeas Corpus
Paciente(s) - ANTONIO MARCOS DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ABAETÉ; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos qu… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CRIMINAL 0001037-52.2025.8.19.9000 Assunto: Difam… Ver mais
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701139-66.2025.8.07.9000 EMBARGANTE(S) CARL ALECRIM AUSTIN EMBARGADO(S) JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA Relator Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL Acórdão Nº 201… Ver mais
Habeas Corpus
Paciente(s) - ANTONIO MARCOS DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ABAETÉ; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - PETIÇÃO - CRIMINAL 0001139-74.2025.8.19.9000 Assunto: Difamação / Crime… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CRIMINAL 0001037-52.2025.8.19.9000 Ass… Ver mais
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