Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ" – Página 13 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319155775
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1410652-13.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Mandado de Segurança Cível nº 1410652-13.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Impetrante: Paulo Roberto Gavilan Garcia
Advogada: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel (OAB: 15587/MS)
Impet…
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Tito Cândido Da Rocha x Juiz(A) De Direito Da 7ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial Central De Campo Grande
ID: 320653482
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4000346-62.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Mandado de Segurança Cível nº 4000346-62.2025.8.12.9000
Comarca de 7ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial
Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Impetrante: Tito Cândido da Rocha
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Impetrado: Juiz(a) de d…
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Alvaro Henrique Pereira De Oliveira x Xvi Juizado Especial Criminal Da Regional De Jacarepaguá
ID: 309536857
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001139-74.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- PETIÇÃO - CRIMINAL 0001139-74.2025.8.19.9000 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM Ação: 0008769-28.2024…
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Processo nº 1221347-80.2025.8.13.0000
ID: 298722913
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1221347-80.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Paciente(s) - MARCELO CAETANO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMANDUCAIA;
Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos …
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Processo nº 1222212-06.2025.8.13.0000
ID: 298749453
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1222212-06.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - ANTONIO MARCOS DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ABAETÉ;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos qu…
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Alvaro Henrique Pereira De Oliveira x Xvi Juizado Especial Criminal Da Regional De Jacarepaguá
ID: 312750166
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0001037-52.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DESPACHOS
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Primeira Turma Recursal Crimin
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- MANDADO DE SEGURANÇA - CRIMINAL 0001037-52.2025.8.19.9000 Assunto: Difam…
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Carl Alecrim Austin x Juíza De Direito Do 1º Juizado Especial Criminal De Brasília
ID: 313762761
Tribunal: TJDFT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701139-66.2025.8.07.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701139-66.2025.8.07.9000 EMBARGANTE(S) CARL ALECRIM AUSTIN EMBARGADO(S) JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA Relator Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL Acórdão Nº 201…
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Processo nº 1222212-06.2025.8.13.0000
ID: 283390071
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1222212-06.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - ANTONIO MARCOS DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ABAETÉ;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele…
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Alvaro Henrique Pereira De Oliveira x Xvi Juizado Especial Criminal Da Regional De Jacarepaguá
ID: 315007138
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001139-74.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DESPACHOS
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Segunda Turma Recursal Criminal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- PETIÇÃO - CRIMINAL 0001139-74.2025.8.19.9000 Assunto: Difamação / Crime…
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Alvaro Henrique Pereira De Oliveira x Xvi Juizado Especial Criminal Da Regional De Jacarepaguá
ID: 281223097
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0001037-52.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal Crimin
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- MANDADO DE SEGURANÇA - CRIMINAL 0001037-52.2025.8.19.9000 Ass…
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