Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 13 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307334297
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201517-50.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201517-50.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Breno Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavr…
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Viviane Maria Dos Santos x Ministério Público Do Estado De Alagoas
ID: 280145485
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700435-17.2021.8.02.0049 - Apelação Criminal - Penedo - Apelante: Viviane Maria dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'ACORDAM os membros da Câmara Criminal em CONHECER da apelação criminal interposta para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sente…
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Processo nº 0809268-77.2025.8.15.0001
ID: 322646236
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0809268-77.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0809268-77.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação, interposto pelos promoventes ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALLAN MATHEUS BARBOSA MOREIRA e ELISIANE ERONIMO DOS …
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Processo nº 0809268-77.2025.8.15.0001
ID: 322646243
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0809268-77.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0809268-77.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação, interposto pelos promoventes ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALLAN MATHEUS BARBOSA MOREIRA e ELISIANE ERONIMO DOS …
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Processo nº 0809268-77.2025.8.15.0001
ID: 322646248
Tribunal: TJPB
Órgão: Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0809268-77.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0809268-77.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação, interposto pelos promoventes ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALLAN MATHEUS BARBOSA MOREIRA e ELISIANE ERONIMO DOS …
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Processo nº 8071623-36.2024.8.05.0000
ID: 325709201
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 8071623-36.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Classe: Revisão Criminal n.º 8071623-36.2024.8.05.0000 Foro de Origem: Vara Criminal da Comarca de Curaçá Órgão Julgador: Seção Criminal Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Requerente: ALBINO GOMES DE MACEDO Advogado: …
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Benedito Jose Maria x Ministério Público Do Estado Do Paraná
ID: 315230080
Tribunal: TJPR
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0054688-17.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Recurso: 0054688-17.2025.8.16.0000 RevCrim Classe Processual: Revisão Criminal Assunto Principal: Concussão Requerente(s): BENEDITO JOSE MARIA Requerido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXA…
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Julio Cesar Henrichs x Ministério Público Do Estado Do Paraná
ID: 277178831
Tribunal: TJPR
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012586-09.2024.8.16.0131
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL Apelação Crime nº 0012586-09.2024.8.16.0131, DA vara CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO/PR APELANTE: JÚLIO CÉSAR HENRICHS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RELATORA: Desembargadora S…
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Paulo Roberto Nascimento Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 321371157
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0013799-70.2023.8.06.0064
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0013799-70.2023.8.06.0064 - Apelação Criminal - Maranguape - Apelante: Paulo Roberto Nascimento da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento confor…
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Processo nº 0500761-49.2020.8.05.0004
ID: 294571955
Tribunal: TJBA
Órgão: TITULARIDADE EM PROVIMENTO 18 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500761-49.2020.8.05.0004
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500761-49.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ANAILSON LOPES DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD…
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