Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 13 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201517-50.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Breno Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavr… Ver mais
DESPACHO Nº 0700435-17.2021.8.02.0049 - Apelação Criminal - Penedo - Apelante: Viviane Maria dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'ACORDAM os membros da Câmara Criminal em CONHECER da apelação criminal interposta para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sente… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0809268-77.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação, interposto pelos promoventes ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALLAN MATHEUS BARBOSA MOREIRA e ELISIANE ERONIMO DOS … Ver mais

Processo nº 0809268-77.2025.8.15.0001

ID: 322646243
Data de Disponibilização: 11/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0809268-77.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação, interposto pelos promoventes ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALLAN MATHEUS BARBOSA MOREIRA e ELISIANE ERONIMO DOS … Ver mais

Processo nº 0809268-77.2025.8.15.0001

ID: 322646248
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Criminal de Campina Grande CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 0809268-77.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação, interposto pelos promoventes ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALLAN MATHEUS BARBOSA MOREIRA e ELISIANE ERONIMO DOS … Ver mais

Processo nº 8071623-36.2024.8.05.0000

ID: 325709201
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Criminal  Classe: Revisão Criminal n.º 8071623-36.2024.8.05.0000  Foro de Origem: Vara Criminal da Comarca de Curaçá Órgão Julgador: Seção Criminal Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Requerente: ALBINO GOMES DE MACEDO Advogado: … Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Recurso:   0054688-17.2025.8.16.0000 RevCrim Classe Processual:   Revisão Criminal Assunto Principal:   Concussão Requerente(s):   BENEDITO JOSE MARIA Requerido(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ   DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXA… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL     Apelação Crime nº 0012586-09.2024.8.16.0131, DA vara CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO/PR APELANTE: JÚLIO CÉSAR HENRICHS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RELATORA: Desembargadora S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013799-70.2023.8.06.0064 - Apelação Criminal - Maranguape - Apelante: Paulo Roberto Nascimento da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento confor… Ver mais

Processo nº 0500761-49.2020.8.05.0004

ID: 294571955
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500761-49.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ANAILSON LOPES DOS SANTOS Advogado(s):   APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD… Ver mais
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