"5096317-97.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 13 de 19

União - Fazenda Nacional x Jose Ricardo Oliveira De Jesus

ID: 262356554

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5124253-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JOSE RICARDO OLIVEIRA DE JESUS

80

Advogados:

DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB/CE 48.385) JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB/CE 51.035) RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB/CE 27.470)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

ID: 309754920

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012121-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB/RJ 190.263)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012121-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ190263) DESPACHO/DECISÃO A despeito de a representante judicial da parte autora informar a existência de novo pretenso hab… Ver mais

Processo nº 5093698-97.2023.4.02.5101

ID: 299424913

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093698-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 239.966)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093698-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência Trata-se de ação proposta contra o INSS, na qual a demandante objetiva a con… Ver mais

Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

ID: 291499153

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012121-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB/RJ 190.263)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012121-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ190263) DESPACHO/DECISÃO A despeito de a representante judicial da parte autora informar a existência de novo pretenso hab… Ver mais

Processo nº 5078372-97.2023.4.02.5101

ID: 277770321

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5078372-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ALVES CANTARINO

Sentença

Advogados:

ALAN SILVA DE SOUSA (OAB/RJ 189.919)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078372-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : DAVID ALVES CANTARINO ADVOGADO(A) : ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc. I e 924, inc. II, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado… Ver mais

Processo nº 5010763-97.2023.4.02.5101

ID: 304405155

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010763-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIO BAPTISTA EMILIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PEDRO CALEFI (OAB/PR 98.151) MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB/PR 20.777)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010763-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIO BAPTISTA EMILIO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Edite Feltrin Nassif Dos Anjos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 316689439

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098839-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDITE FELTRIN NASSIF DOS ANJOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL (OAB/RJ 14.187)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5123865-97.2023.4.02.5101

ID: 314406974

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5123865-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB/RJ 143.922)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5123865-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JORGE LUIZ DA COSTA ADVOGADO(A) : LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ143922) DESPACHO/DECISÃO 1 - Verifico que na "aba" Informações Adicionais" na "Capa do Processo", consta a informação: "Prevenção: Há possíveis Preventos… Ver mais

Processo nº 5017359-97.2023.4.02.5101

ID: 272996798

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017359-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB/RJ 176.554)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017359-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENATO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB RJ176554) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a petição do evento 84, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste EXPR… Ver mais

Processo nº 5126096-97.2023.4.02.5101

ID: 273943360

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5126096-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR RODRIGUES LOPES DEISE SILVA DE OLIVEIRA PAULO SERGIO MUNIZ PORTO SOLANGE MAIA DE HOLLANDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BRAVO GOMES (OAB/RJ 155.955) ANTONIO CARLOS GOMES CABRAL (OAB/RJ 106.000) LISEANE GONCALVES PACHECO (OAB/RJ 85.967) LIVIA DOS SANTOS VIRZI (OAB/RJ 178.343) LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 244.211) FERNANDA MOURA PORTO (OAB/RJ 239.736)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5126096-97.2023.4.02.5101/RJ RÉU : PAULO SERGIO MUNIZ PORTO ADVOGADO(A) : LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ244211) ADVOGADO(A) : FERNANDA MOURA PORTO (OAB RJ239736) RÉU : SOLANGE MAIA DE HOLLANDA ADVOGADO(A) : LIVIA DOS SANTOS VIRZI (OAB RJ178343) RÉU : … Ver mais

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