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Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 13 de 18

Processo nº 5076959-49.2023.4.02.5101

ID: 313088553
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076959-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HELIO RICARDO MADEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO Evento 104 – Assiste razão à União – Fazenda Nacional. Dessa f… Ver mais

Processo nº 5062991-49.2023.4.02.5101

ID: 316488325
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062991-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : THERMO SOLUTIONS MOTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA (OAB RJ152963) ADVOGADO(A) : ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (OAB RJ107087) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente o réu ROBERT… Ver mais

Processo nº 5115759-49.2023.4.02.5101

ID: 320067310
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5115759-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença na qual o o FNDE a restituir os valores pagos pela parte autora pertinente ao contrato FIES nº 292.207.081, no período de 20/03/2020 até… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5076959-49.2023.4.02.5101

ID: 307078218
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076959-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO RICARDO MADEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora no evento 89, PET1 concordou com os val… Ver mais

Processo nº 5098299-49.2023.4.02.5101

ID: 309423128
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098299-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HILDA MOTTA KLAYN ADVOGADO(A) : AUGUSTO CESAR NARCISO DOS SANTOS (OAB RJ078760) SENTENÇA Ante o exposto, a teor do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos da fundamentação, r… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091121-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SANDRO BASTOS COTRIM ADVOGADO(A) : ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA (OAB RJ221543) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência  nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sig… Ver mais

Processo nº 5063670-75.2024.4.04.7100

ID: 319253072
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063670-75.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MICROCERVEJARIA BLACKSTONE R2D LTDA - EPP ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) DESPACHO/DECISÃO Não há dúvida de que as custas acostadas nesta demanda, foram recolhidas na data de 05/12/2024, às 14:56:58 (… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091121-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SANDRO BASTOS COTRIM ADVOGADO(A) : ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA (OAB RJ221543) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação  para o dia 10/07/2025 17:00:00, nos termos do 33… Ver mais
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