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Resultados para "1508708-86.2025.8.26.0228" – Página 13 de 15

Processo nº 1509193-86.2025.8.26.0228

ID: 297668986
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509193-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.F.A.S. - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Ana Julia Firmino Albuquerque Silva, qualificada nos autos, à pena de três (03) anos e nove (09) meses de rec… Ver mais
Processo 1500560-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.L.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo au… Ver mais
Processo 1509969-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MAYCON VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA DOS SANTOS - - RAPHAEL MILANO GORGONIO - - ISAC EDISON GOMES SANTOS e outro - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgam… Ver mais
Intimação
ADV: Laissa Fernanda Castro Ribeiro (OAB 447755/SP) Processo 1508902-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Ribeiro da Silva - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado DANIEL … Ver mais

Processo nº 1513752-86.2025.8.26.0228

ID: 291652428
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513752-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - NUBIA FERREIRA DA SILVA - 1. Fls. 62/64 e 33: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo … Ver mais
Processo 1501433-86.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P.O. - M.P.S. - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas de fls. 134/135, bem como julgo PROCEDENTE a ação cautelar promovida pela requerente em face do requer… Ver mais
DESPACHO Nº 2198752-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Deborah Aparecida de Oliveira - Impetrante: Defensoria Pública do E… Ver mais

A. De A. B. x F. E. S. B.

ID: 301334036
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010808-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1012667-07.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.B. - F.E.S.B. - Trata-se de pedido de suspensão do presente feito, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, sob o argumento de que há … Ver mais
Processo 1505798-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.R. - Ao contrário do que foi ponderado pela Defesa, há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, razão pela qual não há que se falar em falta de justa causa. No mais, A m… Ver mais
Intimação
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estupro - W.S.S. - Vistos. Fls. 62/67: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor de WSS, preso provisoriamente desde 25/05/2025. O Ministério Público apresentou manifestação contrária ao pedido (fls. 77/79) É o relatório.… Ver mais
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