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Município De Campo Limpo Paulista x Iris Melina Politi Soza

ID: 319847362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1504069-44.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Polo Passivo:

IRIS MELINA POLITI SOZA

Intimação de acórdão

Advogados:

STHEFÂNIA MILANI RODRIGUES MURONI SILVA (OAB/SP 392.741)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504069-44.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campo Limpo Paulista - Apelante: Município de Campo Limpo Paulista - A… Ver mais

Processo nº 1500868-32.2024.8.26.0625

ID: 304243958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500868-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE PAULA VAZ E SILVA (OAB/SP 339.763) DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA (OAB/SP 359.836)

Processo 1500868-32.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - J.C.F.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para ABSOLVER U. J. F. DA S., filho de Ubiratan dos Anjos Silva e Marta Helena Ferreira da Silva, RG n.º 40.09… Ver mais

Angelita Camargo De Abreu x Banco Do Brasil S/A

ID: 310166628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006001-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA CAMARGO DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB/SP 347.590) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

Processo 0006001-32.2024.8.26.0625 (processo principal 1007355-46.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Angelita Camargo de Abreu - Banco do Brasil S/A e outro - Diante da certidão supra, deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no sistema da dívid… Ver mais

Processo nº 1009854-32.2024.8.26.0625

ID: 296116681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009854-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DEL COL COSTA KARINA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAÍRA JULIANA DE CAMPOS GUTIERREZ (OAB/SP 388.163)

Processo 1009854-32.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Karina Silva Carneiro - - Fernando Del Col Costa - Vistos. Fls. 111: em que pese a parte autora tenha efetuado o pagamento a fls. 88/90, o código informado na guia encontra-se incorreto para as intimações das Fazendas Púb… Ver mais

Benedito Donizetti Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 315264440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010436-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DONIZETTI FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1010436-32.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedito Donizetti Ferreira - Banco BMG S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, reformada em parte a sentença pelo v. Acórdão transitado em julgado em 25.06.2025, cientif… Ver mais

Processo nº 0007262-32.2024.8.26.0625

ID: 308076063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007262-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE O. S. S. V. DE O. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MIRAVETE JUNIOR (OAB/SP 315.991)

Processo 0007262-32.2024.8.26.0625 (processo principal 1019169-21.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.V.O.S.S. - - A.A.O.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Praz… Ver mais

Larissa Helena Blanco De Souza x Bruno Zilio Franzin

ID: 301089454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1019748-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA HELENA BLANCO DE SOUZA

Polo Passivo:

BRUNO ZILIO FRANZIN

Intimação

Advogados:

JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB/SP 229.479) JOHN ELENO ANANIAS RUFINO (OAB/SP 476.553)

Processo 1019748-32.2024.8.26.0625 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Larissa Helena Blanco de Souza - Bruno Zilio Franzin e outro - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e ne… Ver mais

Estado De São Paulo x Rodrigo Ruybal Alves

ID: 295614343

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008981-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO RUYBAL ALVES

Despacho

Advogados:

ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547) SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326)

DESPACHO Nº 1008981-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Ruybal Alves - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso… Ver mais

R. C. B. M. x M. H. B. M.

ID: 321117399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005419-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. C. B. M.

Polo Passivo:

M. H. B. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) DENIZ GOULO VECCHIO (OAB/SP 282.069) BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB/SP 457.129) ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB/SP 252.737)

Processo 0005419-32.2024.8.26.0625 (processo principal 0012061-41.2012.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.C.B.M. - M.H.B.M. - Vistos. 1. Fls. 81/86: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. 2. Fl. 80: Defiro a penhora da fr… Ver mais

Processo nº 1020233-32.2024.8.26.0625

ID: 326375448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020233-32.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 241.046)

Processo 1020233-32.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rosangela Maria dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo (salvo se concedida ou confirmada a tutela provisória de urgência), nos termos d… Ver mais

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