Resultados para "1503670-56.2023.8.26.0554" – Página 13 de 15

Processo 1512206-56.2023.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.R.C. - D.F.X.T. - Vistos. Por primeiro, nos termos da manifestação ministerial (fl. 170), que ora adoto como razões de decidir, máxime em face do quanto certificado à fl. 167, julgo ex… Ver mais
Intimação
Processo 0002595-85.2025.8.26.0554 (processo principal 1018864-56.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - I.B.P. - - F.F.B. - V.M.A.M.G.C. - Do exposto, REJEITO a impugnação de fls. 16/23. Dada a recusa injustificada da executada em fornecer o medica… Ver mais
Processo 0000979-13.2024.8.26.0004 (processo principal 1018672-27.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Uppermen Comercio de Roupas Masculinas Ltda - Ivan Gonçalves de Lima - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1008873-56.2023.8.26.0554 em trâmite pe… Ver mais
Processo 0010404-63.2024.8.26.0554 (processo principal 1022550-56.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nicoly de Lima Dias - Grupo Hu Viagens e Turismo S/A (Hurb - Hotel Urbano) - - Adyen do Brasil Ltda. - Vistos. Analisando os autos, a Adyen Latin America… Ver mais
Processo 1019931-56.2023.8.26.0554 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - M M V Gesso Ltda - Zumpy Mobilidade Urbana Sustentavel Ltda - Vistos. Fls. 95/96 e 113/114: Trata-se de petição apresentada porZUMPY MOBILIDADE U… Ver mais

Processo nº 1006933-56.2023.8.26.0554

ID: 309239884
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006933-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Não conheço dos embargos de declaração por ausência de vício interno. A sentença embargada não contém obscuridades, omissões ou contradições. Os embargos opostos revelam nítido caráte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034384-56.2023.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - E… Ver mais
Processo 1501876-42.2023.8.26.0540 (apensado ao processo 1512594-56.2023.8.26.0554) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - JOYCE PEREIRA DA SILVA - B.P.H. - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão (fls. 198/206), não apenas em razão de tudo o quanto já const… Ver mais

Processo nº 1027012-22.2024.8.26.0554

ID: 323220234
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027012-22.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1514631-56.2023.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de man… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020028-56.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Nestor Gonçalves de Figueiredo (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
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