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Resultados para "1502276-85.2024.8.26.0228" – Página 13 de 14

Intimação
Processo 1524780-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD ISRAEL MENDEZ ORTIZ - Vistos. 1) Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. 2) Fls. 10: Não havendo controvérsia quanto ao entorpecente apreendido, determino … Ver mais

Processo nº 1502276-33.2024.8.26.0019

ID: 309493237
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502276-33.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - G.F.S. - Vistos. 1) Defiro a cota retro. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 que prevê a possibilidade de realizações de teleaudiências por meio do aplicativo Microsoft Teams, designo a audiência de instrução e j… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502276-41.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Município de Votorantim - Apelado: Josete Fernandes Correa - M… Ver mais

Processo nº 1500112-46.2025.8.26.0024

ID: 295828509
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500112-46.2025.8.26.0024 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - C.A.A.O. - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de eventual prática dos delitos de vias de fato e injúria, num contexto de violência doméstica, em que figura como investigado CARLOS ALBERTO D… Ver mais
ADV: Gisele dos Reis Marcelino (OAB 365742/SP), Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB 387381/SP), Aline Marques de Oliveira (OAB 438871/SP) Processo 1527690-85.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. N. L. - Vistos. Fls. 41/46: Anote-se. No… Ver mais
Intimação
Processo 1513334-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - THIAGO GONÇALVES FREITAS - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório, para condenar THIAGO GONÇALVES FREITAS à pena de QUATRO ANOS DE RECLUSÃO E… Ver mais
Intimação
Processo 1523986-79.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Teixeira de Souza - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Lucas Teixeira de Souza, referente ao processo de conheciment… Ver mais
Intimação
ADV: Tarlei Lemos Pereira (OAB 138415/SP) Processo 1516923-85.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado para as partes em 23 de abril de 2025. Diante da Resolução CNJ nº 474/2022 e do… Ver mais
Intimação
Processo 1514207-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANO MEIRA PASSOS - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Q… Ver mais
ADV: Marcos Elias Araujo de Lima (OAB 281601/SP), Leandro Vusberg Coelho (OAB 371206/SP), Fernando Antonio de Mello Bartasevicius (OAB 410240/SP) Processo 1526138-85.2024.8.26.0228 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Averiguado: L. R. J. - Vistos. Trata-se de Emba… Ver mais
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