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Resultados para "1500979-74.2023.8.26.0229" – Página 13 de 13

Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - 1. Inicialmente, verifica-se que os argumentos e documentos médicos trazidos pela Defesa já foram objeto… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-56.2025.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: N. C. M. (Menor) e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais
Processo 1009522-26.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida de Castro - - Maria Madalena de Castro - José João de Castro - - Robson Rodrigo Pereira de Castro - - Roger Michael Pereira de Castro - - Natália Cristina Pereira de Castro … Ver mais
Processo 1502531-74.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - VANDERLEI LOPES DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos s… Ver mais
Processo 1502531-74.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - VANDERLEI LOPES DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos s… Ver mais
ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Sebastião Zinsly (OAB 121136/SP), Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP), Renan Augusto Servija (OAB 463879/SP) Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RENATO ZANOLLI JUNIOR, FELIPE CORRÊA SANCHEZ, KAINÃ MATHEUS … Ver mais

Processo nº 1500979-58.2025.8.26.0535

ID: 279953242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ivã Roberto da Costa Siqueira Junior (OAB 458960/SP) Processo 1500979-58.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONALD FONTINI BARROS MATOS - Vistos. I - DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do réu Ronald Fonti… Ver mais

Processo nº 0800688-08.2022.8.18.0057

ID: 278937583
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0800688-08.2022.8.18.0057 APELANTE: DEOCLECIO JOAO DE OLIVEIRA FILHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO … Ver mais

Processo nº 5000984-18.2024.4.03.6181

ID: 281104829
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000984-18.2024.4.03.6181 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: P. F., M. P. F. -. P. REU: D. S. U. Advogado do(a) REU: SANDRA PINHEIRO DE FREITAS - SP337343 D E C I S Ã O Vistos em Inspeção. Reavaliação da manutenção de prisão preventiva Trata-se de reava… Ver mais
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