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Resultados para "1500569-64.2023.8.26.0213" – Página 13 de 17

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 277673074
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago dos Santos David (OAB 507367/SP) Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. D. D. M. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que do processo consta, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar JORGE DAMIÃO DE MOURA, qualificado nos … Ver mais

Processo nº 1500569-84.2025.8.26.0604

ID: 323275086
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-84.2025.8.26.0604 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HURIS ALEX BALTAZAR - Vistos. 1. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Consigno, destarte, que o de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-17.2022.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu-Guaçu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Sulami… Ver mais

Processo nº 1500569-14.2023.8.26.0262

ID: 279722035
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Chueri Gurgel (OAB 384906/SP) Processo 1500569-14.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itaberá - Fls. 49: Regularize o patrono a representação processual nestes autos. No mais, em que pese sua manifestação, eventual composição entre as partes, deve ser real… Ver mais

Processo nº 1500569-40.2024.8.26.0145

ID: 306250958
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-40.2024.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - B.E.P. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: I) ABSOLVER o réu BRUNO EDUARDO PAES da imputação da prática do crime previsto no artigo 147, § 1º, do Código Pena… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-63.2022.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - Saaei - Apelado: Euriped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-63.2022.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - Saaei - Apelado: Euriped… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vistos. Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de VITOR VINICIUS M… Ver mais

Processo nº 1500569-70.2020.8.26.0536

ID: 314174060
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-70.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR - Há, no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem prejuízo de analise mais profunda, ante a fase processual em que se encontra. A Denuncia descreve de… Ver mais

Processo nº 1500569-87.2022.8.26.0346

ID: 280567465
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thatiane Carvalho (OAB 226297/SP) Processo 1500569-87.2022.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELTON ALVES DO NASCIMENTO - Ciência às partes da baixa dos autos. 1.1 Intime-se a Defesa do réu do inteiro teor do V. Acórdão proferido nos presentes autos. Não havendo interposiç… Ver mais
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