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Resultados para "1500569-28.2024.8.26.0634" – Página 13 de 16

Processo nº 1500569-14.2023.8.26.0262

ID: 279722035
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Chueri Gurgel (OAB 384906/SP) Processo 1500569-14.2023.8.26.0262 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itaberá - Fls. 49: Regularize o patrono a representação processual nestes autos. No mais, em que pese sua manifestação, eventual composição entre as partes, deve ser real… Ver mais

Processo nº 1500569-40.2024.8.26.0145

ID: 306250958
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-40.2024.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - B.E.P. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: I) ABSOLVER o réu BRUNO EDUARDO PAES da imputação da prática do crime previsto no artigo 147, § 1º, do Código Pena… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-63.2022.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - Saaei - Apelado: Euriped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-63.2022.8.26.0257 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - Saaei - Apelado: Euriped… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vistos. Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de VITOR VINICIUS M… Ver mais

Processo nº 1500569-70.2020.8.26.0536

ID: 314174060
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-70.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR - Há, no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem prejuízo de analise mais profunda, ante a fase processual em que se encontra. A Denuncia descreve de… Ver mais

Processo nº 1500569-87.2022.8.26.0346

ID: 280567465
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thatiane Carvalho (OAB 226297/SP) Processo 1500569-87.2022.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELTON ALVES DO NASCIMENTO - Ciência às partes da baixa dos autos. 1.1 Intime-se a Defesa do réu do inteiro teor do V. Acórdão proferido nos presentes autos. Não havendo interposiç… Ver mais

Processo nº 1500569-11.2024.8.26.0575

ID: 298429077
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-11.2024.8.26.0575 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Katiandrea Participaçoes Ltda - Vistos. KATIANDREA PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa juridica, foi beneficiado com proposta de transação penal, formulada pelo Representante do Ministério Público, nos termos do artigo 76 … Ver mais
Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO - Fls. 404/405: ciente. Designo o dia 28 de julho de 2025, às 13:20h, para continuidade da audiência de instrução e julgamento, por teleaudiência. No ensejo d… Ver mais

Processo nº 1500569-67.2024.8.26.0136

ID: 324326140
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-67.2024.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VERONICA EGILDA ANASTACIO - Vistos. 1) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e ao TRE o desfecho da ação penal. 2) Expeça(m)-se certidão(ões) de hono… Ver mais