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Processo nº 1054352-40.2022.8.26.0576

ID: 326913148
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054352-40.2022.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosebel Louzada Mendes - Vistos. Ciência da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036795-97.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fernanda Cyrena Israel de Menezes - Apelado: Banco Bradesco Financ… Ver mais
Processo 1036795-13.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raízen Combustíveis S.A. - Eagle Gestão Integrada S.A. - - Paulo Caparoli Neto e outro - Vistos. 1. Fls. 868/871: aguarde-se o cumprimento da carta precatória, por 90 dias. 2. Determino o bloq… Ver mais
Intimação
Processo 1005852-40.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangêla Jovana dos Santos - Santander S.a - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no pr… Ver mais
Processo 0012069-14.2025.8.26.0576 (processo principal 1053285-40.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.B.S.R. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. 2- Considerando que o valor da prestação alim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067001-83.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Fundação do Abc - Recorrido: Felipe Kono Babata - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - ADMII… Ver mais

Processo nº 1056777-40.2022.8.26.0576

ID: 319683876
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056777-40.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luzinete Alves de Carvalho - Vistos. Trata-se de Ação Acidentária em face do INSS e para a concessão de benefício por incapacidade. Processo Regular. Passo a decidir. É muito importante que as partes e Advo… Ver mais
Intimação
Processo 1036795-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Sidney Angelo da Paixao - Nas fls. 562/564,o requerente formula novo pedido de tutela de urgência com base nas conclusões do laudo pericial oficial do IMESC; requereu seu afastamento de todas … Ver mais
Processo 1507730-40.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Natan Robson Pretti - Vistos. Verifica-se que a sentença de fls. 182/190 apresenta evidente erro material, suscetível de correção ex offício, ou seja, constou na parte dispositiva o nome d… Ver mais
Processo 1507730-40.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Natan Robson Pretti - Vistos. Verifica-se que a sentença de fls. 182/190 apresenta evidente erro material, suscetível de correção ex offício, ou seja, constou na parte dispositiva o nome d… Ver mais
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