Resultados para "1036768-54.2022.8.26.0577" – Página 13 de 14

Processo 1003885-54.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donizeti Aparecido Mota - - Joaquim Vagner Mota - Flavio Junior Bertuzzi - - Angelo Marcos Bertuzzi - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do… Ver mais
Processo 0005270-54.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1001064-14.2021.8.26.0577) (processo principal 1001064-14.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANG… Ver mais
Processo 0007310-04.2025.8.26.0577 (processo principal 1013003-54.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.P.B. - L.C.F.B. - Vistos. De proêmio defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. No mais, registre-se que não há … Ver mais
Processo 1018144-54.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lidia Ribeiro da Anunciação - Sergio Adriano Espinosa e outro - Trata-se de ação em fase de execução. A parte-executada requereu, em síntese, o desbloqueio de valores decorrentes de salários. Juntou documen… Ver mais
Intimação
Processo 1023673-54.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Gtheodoro Gestão e Serviços Financeiros Ltda - Vistos. Suspende-se a execução: nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber (CPC, art. 921, I); no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensi… Ver mais
Processo 1036768-59.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vitor Francisco Neto - Vistos. BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ajuizou ação de cobrança contra VITOR FRANCISCO NETO, alegando em síntese, que o réu recebeu valores indevidos de seus cl… Ver mais

Processo nº 1514299-54.2022.8.26.0577

ID: 314404420
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514299-54.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - DANIEL ALBUQUERQUE - ROBSON CAVALCANTE DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal encartada na denúncia, para o fim de condenar DANIEL ALBUQUERQUE, como incurso no art. artigo 218-… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1031724-54.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A. M. N. - Apelado: T. R. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelad… Ver mais
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal (Cível) Processo 1036768-19.2023.4.01.3400 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR: RICARDO ALEXANDRE MOURA DE SOUSA CONTRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Trata-se de ação ajuizada pretendo a substituição da TR como índice de cor… Ver mais
Processo 1520895-54.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO… Ver mais